Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quarta-feira, 13 de novembro de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova projeto que inclui serviços assistenciais na Lei da Assistência Social
• Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Cuidados

SAÚDE

• Ministra da Saúde presta esclarecimentos em comissão da Câmara sobre gestão da pasta
• Comissão debate novos medicamentos para pessoas com autismo
• Comissão discute cancelamentos unilaterais de planos de saúde
• Congresso é iluminado de azul como parte de campanhas de prevenção de doenças
• Câmara aprova projeto que autoriza médicos residentes a parcelarem férias

COMUNICAÇÃO

• Prêmio Glória Maria de Jornalismo será entregue na quarta

ESPORTES

• Comissão faz balanço da gestão do Comitê Paralímpico Brasileiro
• Câmara aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte

MEIO AMBIENTE

• Documentário lançado na Câmara alerta para o risco de degradação irreversível da Amazônia

POLÍTICA

• Audiência pública na Câmara avalia participação da juventude na política

RELAÇÕES EXTERIORES

• Comissão da Câmara ouve o ministro das Relações Exteriores sobre eleições na Venezuela

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão Mista de Orçamento aprova créditos para ajuda ao Rio Grande do Sul
• Servidores públicos criticam governo federal por falhas e lentidão em negociações salariais
• Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,2 bi para órgãos públicos em razão das enchentes no RS

TRANSPORTES

• Ministério dos Transportes confirma atualização de contratos com quatro concessionárias de rodovias federais
• Ministério Público do Trabalho diz que Voepass tem histórico de desrespeito a direitos trabalhistas

ECONOMIA

• Comissão discute impactos econômicos do contrabando de cigarros eletrônicos no Brasil
• Comissão aprova projeto que institui programa de microcrédito para mulheres

EDUCAÇÃO

• Câmara entrega na quarta-feira Prêmio Darcy Ribeiro de Educação

DIREITOS HUMANOS

• Audiência discute projeto que protege criança de violência doméstica no exterior
• Câmara aprova projeto que amplia direito da pessoa com deficiência a ingressar em locais com cão de assistência

TRABALHO

• Comissão aprova criação de central para facilitar colocação de jovens no mercado
• Avança na Câmara proposta que estende aposentadoria especial para categorias que atuam na educação básica
• Proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6x1 gera debates no Plenário da Câmara

SEGURANÇA

• Comissão discute criação de campanha de combate à violência contra mulheres em estádios
• Cancelado debate sobre exploração ilegal de jogos on-line e adequação do sistema regulatório
• Debatedores defendem penas mais rígidas para receptadores de cargas roubadas
• Câmara aprova regras de prevenção da lavagem de dinheiro no mercado de criptoativos

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que prioriza idoso com doença grave ou mais de 80 anos em execuções judiciais
• PEC que garante direito à vida para fetos volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça

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