|
A medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 230,9 milhões para apoiar a contratação de seguro rural pelos produtores do Rio Grande do Sul atingidos pelas enchentes foi aprovada no Plenário do Senado nesta terça-feira (12). |
|
|
Não existe solução fácil para os desafios impostos pelo uso das modernas tecnologias digitais no ambiente escolar. Foi o que disse o presidente do Fórum Nacional de Conselhos Estaduais de Educação (Foncede), Ricardo Tonassi Souto, durante audiência pública na Comissão de Educação (CE) sobre educação midiática, com ênfase no uso de telefones celulares dentro das escolas, realizada nesta terça-feira (12). |
|
|
Representantes da saúde privada e da previdência complementar ouvidos nesta terça-feira (12), em audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), defenderam a ideia de que as empresas e as entidades filantrópicas desafogam os gastos do poder público no setor. Por esse motivo, para eles, é justo aumentar ou pelo menos manter a lista de tratamentos favorecidos na reforma tributária. |
|
|
A CPI das Apostas Esportivas aprovou nesta terça-feira (12) requerimentos para ouvir os jogadores de futebol Luiz Henrique, do Botafogo, e Bruno Henrique, do Flamengo. As oitivas ainda serão agendadas. |
|
|
O Senado aprovou nesta terça-feira (12) a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 27,1 milhões para reparo de danos em sedes regionais da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em decorrência das enchentes de maio no Rio Grande do Sul ( MP 1.243/2024 ). A MP segue agora para promulgação. |
|
|
O Plenário do Senado confirmou, nesta terça-feira (12), uma alteração em uma resolução aprovada pela Casa no ano passado. A matéria autoriza o Brasil a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de até US$ 54 milhões (aproximadamente R$ 311 milhões). A alteração já havia sido aprovada mais cedo pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). |
|
|
Comemorado em 4 de dezembro, o Dia do Perito Criminal será lembrado em sessão especial do Senado, em atendimento a requerimento aprovado em Plenário nesta terça-feira (12). A data da homenagem ainda será definida. |
|
|
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu, nesta terça-feira (12), o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, acompanhado dos senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Carlos Portinho (PL-RJ). Eles apresentaram a Pacheco uma proposição legislativa sobre segurança pública baseada nas demandas do estado, afetado pelo aumento na criminalidade. |
|
|
A proposta de proibir apostas esportivas em cartões amarelos e vermelhos ou em pênaltis ganhou força entre senadores da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas. A medida, porém, pode ser infrutífera, na avaliação de representantes do setor ouvidos pela comissão nesta terça-feira (12). No domingo (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou apoio à sugestão do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) durante uma entrevista à RedeTV!. |
|
|
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (12) quatro medidas provisórias (MP) que juntas abrem créditos orçamentários de R$ 5,1 bilhões para a ajuda ao Rio Grande do Sul em função das enchentes. Também foi aprovada outra MP, com crédito de R$ 514,5 milhões para o enfrentamento da estiagem e das queimadas na Amazônia. As medidas foram editadas entre julho e setembro e ainda precisam ser votadas pelos plenários da Câmara e do Senado. |
|
|
A medida provisória que garantiu R$ 1,45 bilhão para apoio à educação, à cultura e às pequenas empresas do Rio Grande do Sul atingidas pelas enchentes foi aprovada pelo Senado nesta terça-feira (12), em votação simbólica. O texto segue para promulgação. |
|
|
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) tem reunião marcada para esta quarta-feira (13), às 14h, com dez itens na pauta. Entre eles, está o projeto de lei que oficializa na legislação brasileira a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e o Plano Safra da Agricultura Familiar. |
|
|
Nesta terça-feira (12), a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou o requerimento ( REQ 8/2024 - CDD ) para a realização de uma audiência pública com o objetivo de debater os impactos políticos da ascensão da extrema-direita no Brasil, Chile e Argentina. A proposta, apresentada pela presidente da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), prevê a realização do evento ainda em 2024, em formato híbrido, permitindo a participação tanto presencial quanto virtual de especialistas e representantes internacionais. |
|
|
Na reunião desta terça-feira (12), a Comissão de Defesa da Democracia (CDD) adiou a votação de dois projetos de lei (PL) que tratam de crimes digitais. Uma nova data para votação ainda não foi definida. Ambos os textos propõem alterações no Código Penal ( Decreto-Lei 2.848, de 1940 ) para tipificar novas modalidades de delitos cometidos no ambiente digital. |
|
|
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai sabatinar nesta quarta-feira (13) os diplomatas indicados pela Presidência da República para comandar as embaixadas brasileiras na Turquia, Senegal e Gâmbia, Eslovênia, Suriname, Geórgia e Gabão. A reunião está marcada para as 10h. |
|
|
A divulgação, em grandes em eventos, de campanhas de conscientização e combate à violência contra a mulher será tema de audiência pública no Senado nesta quarta-feira (13), a partir das 14h30. O debate é promovido pela Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM). |
|
|
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pode votar nesta quarta-feira (13), em reunião a partir das 10h, o projeto de lei que proíbe o assédio de bancos e empresas de crédito com a oferta de empréstimos, por meio de ligações, mensagens eletrônicas e publicidade direcionada a consumidores que não desejam ser incomodados ( PL 133/2024 ). |
|
|
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (12) convite para que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, preste esclarecimentos sobre a possível criação de unidade de conservação marinha com 35 milhões de hectares. De acordo com o senador Lucas Barreto (PSD-AP), a área abrangeria toda a margem equatorial do mar territorial brasileiro, desde a fronteira do Amapá com a Guiana Francesa até os estados do Piauí e Ceará. |
|
|
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta quarta-feira (13), a partir das 14h30, audiência pública interativa sobre o tema "Acessibilidade e Inovações nas Neurociências: da Ciência ao Consumidor". A proposta foi do senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ( REQ 86/2024 ). |
|
|
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira (13), a partir das 14h, para debater a aplicação da Convenção sobre Sequestro Internacional de Crianças nos casos em que mães brasileiras voltam para o país com seus filhos em razão de violência doméstica. A audiência é uma sugestão do senador Flávio Arns (PSB-PR) ( REQ 52/2024 ) e terá caráter interativo, com a possibilidade de participação popular. |
|
|
Projeto que inscreve o nome do histórico piloto de caça brasileiro Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (12). O homenageado destacou-se ao comandar o avião PBY-5 Arará e atacar submarino alemão durante a Segunda Guerra Mundial. |
|
|
Segue para votação em Plenário o projeto de lei que cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança, no Pará. O texto, aprovado na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) nesta terça-feira (12), recebeu voto favorável do relator, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). |
|
|
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei ( PL 6.211/2019 ) que trata da gestão financeira da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. — Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). A proposta permite a inclusão da remuneração e dos gastos na execução de suas atividades nas despesas de comercialização da empresa pública. |
|
