12/11/2024| TJSP é condecorado em solenidade dos 150 anos do Iasp | | Presidente recebeu homenagem em nome do Judiciário. Na noite de ontem (11), na solenidade de comemoração dos 150 anos do Instituto dos Advogados de São Paulo, no Theatro São Pedro, o Tribunal de Justiça de São Paulo foi agraciado com o Prêmio Barão d ... | | Leia Mais |
| Agenda institucional_TJSP | | Compromissos internos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (12), com o comandante da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel PM Cássio Araújo de Freitas. Também ... | | Leia Mais |
| OE declara inconstitucionalidade de lei que institui política para imigrantes | | Norma de Mirassol viola competência exclusiva da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade da Lei nº 4.789/23, do Município de Mirassol, que institui a “Política Municipal para a População Imigrante”. ... | | Leia Mais |
| Atuação da União Internacional de Magistrados é apresentada na EPM | | Presidente do Tribunal da Relação do Porto palestrou. A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu, hoje (12), a palestra A União Internacional de Magistrados (UIM) e sua atuação em defesa da independência judicial, com exposição do desembargador J ... | | Leia Mais |
| Boas práticas: Comarcas de Presidente Prudente e Bauru capacitam servidores | | Entrega voluntária e combate à violência doméstica. Na última sexta-feira (8), as comarcas de Presidente Prudente e Bauru participaram de eventos de capacitação de seus servidores. Em Presidente Prudente, foi realizada a mesa redonda “Entrega voluntár ... | | Leia Mais |
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