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A Comissão de Agricultura do Senado (CRA) aprovou nesta nesta quarta-feira (27) uma moção de repúdio ao deputado francês Vincent Trébuchet, que comparou a carne brasileira a lixo durante uma sessão na Assembleia Nacional da França. O parlamentar criticava o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE), rejeitado pelos legisladores franceses. |
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O senador Weverton (PDT-MA) pediu a retirada de pauta do projeto de lei complementar (PLP) 143/2024 , que regulamenta o funcionamento de cooperativas de seguro e de grupos de proteção patrimonial mutualista. |
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O portador de fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PCD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Da Câmara dos Deputados, o PL 3.010/2019 contou com relatório favorável do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e agora segue para análise do Plenário. |
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou em Plenário, nesta quarta-feira (27), que o Senado foi vencedor do Prêmio Marco Maciel, edição de 2024, na categoria ESG (sigla em inglês para Environmental, Social and Governance, um conjunto de critérios que avaliam o desempenho de uma empresa ou instituição em relação a sustentabilidade). |
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O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 ( PLN 3/2024 ), apresentou o seu relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento . Por acordo entre os líderes, a votação ficou para a próxima semana. |
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) um projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios anteriores resultantes de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para estados e municípios utilizarem na educação. Esse projeto ( PLP 153/2024 ) segue agora para análise na Câmara dos Deputados. |
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.640/2019, que agrava a pena para torcedores que provoquem invasão, tumulto ou violência durante eventos esportivos. O texto, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), recebeu relatório favorável do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) e segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário. |
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A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou uma Instrução Normativa (IN 1/24) que traz as regras para a apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025 ( PLN 26/2024 ) após a sanção da nova Lei Complementar 210 de 2024 . A lei foi votada neste ano para atender questionamentos sobre a rastreabilidade e a transparência das emendas feitas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). |
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Ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE), nesta quarta-feira (27), o presidente do Esporte Clube Nova Cidade de Nilópolis (RJ), Jorge Luiz Pacheco Eloy, disse não ver correlação entre a derrota de virada para o Belford Roxo, em partida da equipe sub-20, e o elevado volume de apostas no resultado. Ele defendeu a idoneidade do clube, mas lembrou que, à época da partida sob questionamento, o time estava sob gestão terceirizada. |
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Em 2017, a média de idade dos agricultores era de 55 anos. Para incentivar a permanência de jovens no campo e reduzir esse número, o país pode passar a contar com Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Projeto com esse objetivo foi aprovado nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Agricultura (CRA). Se não houver recurso para votação em Plenário, o PL 5.587/2023 será encaminhado para a Câmara dos Deputados. |
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Especialistas e parlamentares discutiram nesta quarta-feira (27), os desafios e avanços das redes de enfrentamento à violência contra mulheres. O debate indicou a necessidade de políticas públicas articuladas e do reconhecimento de fatores estruturais, como racismo e patriarcado, na raiz do problema. As conclusões surgiram em audiência pública na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM). |
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O projeto que cria mecanismo de reconhecimento de boas práticas na promoção da alimentação saudável na merenda escolar ( PL 3.057/2024 ) avançou em sua tramitação no Senado. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Agricultura (CRA) nesta quarta-feira (27) e agora segue para análise na Comissão de Educação e Cultura (CE) . |
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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto que obriga os gestores municipais a notificarem as associações e cooperativas de trabalhadores rurais sobre a decisão de não comprar seus produtos para a merenda escolar ( PL 2.005/2023 ). De autoria do senador Beto Faro (PT-PA) e parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE), o projeto segue agora para a Comissão de Educação (CE). |
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Peixe e seus derivados devem ser incluídos no cardápio das escolas publicas ao menos uma vez por semana, de acordo com a disponibilidade orçamentária e a oferta. A previsão está no PL 1.167/2024 , do senador Jorge Seif (PL-SC), que foi aprovado nesta quarta-feira (27) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O projeto recebeu parecer favorável do senador Laércio Oliveira (PP-SE) e segue agora para análise do Plenário. |
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PRS 24/2024 , que institui o Grupo Parlamentar Brasil-Costa do Marfim. A proposta, do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), recebeu parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e segue para análise do Plenário. |
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Durante a sessão desta quarta-feira (27), os senadores da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovaram a criação da Frente Parlamentar de Apoio à Cibersegurança e à Defesa Cibernética ( PRS 48/2024 ). Por se tratar de um projeto de resolução, ele vai agora para a Comissão Diretora, formada pelos senadores que compõem a Mesa do Senado. Depois, será votado no Plenário. |
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) concluiu a votação do projeto de lei (PL) 3.595/2019 , que reserva pelo menos 5% das vagas nas empresas que prestam serviços ao governo federal para mulheres vítimas de violência doméstica ou em situação de vulnerabilidade social. A matéria havia passado por uma primeira votação em setembro e foi aprovada nesta quarta-feira (27) em turno suplementar. |
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A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que estabelece a inclusão digital dos idosos como estratégia prioritária da Política Nacional de Educação Digital (Pned) ( PL 3.167/2023 ). Ele pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados. |
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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que permite o financiamento de atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). |
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A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria o sistema de gestão de rastreamento do ouro (SIG-Ouro). O PL 3.587/2023 segue agora para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A matéria teve origem na Comissão Temporária para acompanhar a situação dos Yanomami, que funcionou no Senado em 2023. O relator da matéria é o senador Carlos Viana (Podemos-MG), que preside a CCT. |
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.504/2019 , que destina às áreas de saúde, educação ou assistência social os bens da pessoa que falecer sem deixar herdeiros. O texto do senador Jayme Campos (União-MT) recebeu relatório favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) e segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário. |
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A Comissão de Direitos Humanos e(CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria a Comenda Ceci Cunha, que será uma condecoração do Senado para mulheres que se destacaram no exercício da atividade política no Legislativo ou no Executivo ( PRS 64/2023 ). A Comenda será conferida anualmente a cinco mulheres, que receberão o prêmio no mês de agosto, em sessão do Senado Federal convocada especialmente para esse fim. |
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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) a criação de um protocolo nacional para abrigos emergenciais para pessoas refugiadas e deslocadas internas (desabrigadas em decorrência de desastres naturais, por exemplo). O Projeto de Lei (PL) 2.347/2024 , do senador Alessandro Vieira (MSD-SE), recebeu parecer favorável do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). |
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