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Os senadores aprovaram requerimento ( RQS 793/2024 ) do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para a realização de sessão de debates temáticos na próxima terça-feira (3) sobre as encíclicas “Laudato Si”, “Fratelli Tutti” e a exortação apostólica “Laudato Deum”. As encíclicas são cartas escritas pelo Papa sobre temas que afetam a sociedade. |
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A senadora Tereza Cristina (PP-MS) apresentou, durante a sessão plenária desta terça-feira (26), documentos que seriam as atas originais da eleição presidencial na Venezuela. Ela cobrou um posicionamento oficial do Brasil reconhecendo a vitória do candidato oposicionista Edmundo González sobre o atual presidente Nicolás Maduro na eleição realizada em julho. |
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O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a doação de terreno para a instalação da embaixada de Cabo Verde em Brasília. A proposta ( PL 2.251/2022 ) é da Presidência da República e agora volta para a sanção presidencial. |
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Apontado como um dos líderes de uma organização criminosa especializada na manipulação de apostas esportivas, o jogador de futsal e empresário Bruno Lopez de Moura confirmou nesta terça-feira (26) sua participação no esquema, mas negou chefiar a quadrilha. Ele também refutou envolvimento com os jogadores Lucas Paquetá e Luiz Henrique, suspeitos de receberem cartões amarelos para beneficiar apostadores. |
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A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que as apostas eletrônicas (como cassinos on-line e bets — empresas de apostas eletrônicas) têm causado impactos negativos na economia do país. A organização apresentou um estudo sobre o tema à Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) nesta terça-feira (26). |
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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará um balanço das eleições municipais de 2024, sob a ótica de gênero e raça, em audiência pública interativa a ser realizada nesta quinta-feira (28), com início às 9h. |
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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (26) o projeto de lei que garante o direito dos passageiros ao reembolso do valor da passagem em caso de desistência da viagem por motivo de força maior, devidamente justificado de acordo com os casos estabelecidos pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O texto também proíbe as empresas aéreas de cobrarem pela correção do nome do passageiro nas passagens. |
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Técnicos do governo que trabalham com ações de mitigação de riscos climáticos disseram aos à C omissão Mista de Orçamento que é preciso ter recursos constantes no Orçamento para reduzir a necessidade de dinheiro para resposta a desastres. Karine Lopes, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, disse que é preciso uma “ruptura” no padrão atual de gastos orçamentários. |
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A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que endurece penalidades contra serviços turísticos envolvidos na facilitação do turismo sexual. O PL 5.637/2020 , da Câmara dos Deputados, ganhou parecer favorável da relatora, senadora Augusta Brito (PT-CE), e segue em caráter de urgência para análise do Plenário. |
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vai debater nesta quinta-feira (28), a partir das 10h, o impacto da reforma tributária sobre o setor da saúde. O requerimento ( REQ 98/2024 - CAS ) foi apresentado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), alegando que a mudança proposta poderá incentivar o consumo de alimentos saudáveis pela redução de alíquotas e ajudar no combate à fome, zerando a alíquota da cesta básica. |
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O projeto que torna crime passível de punição o ato de danificar tornozeleiras eletrônicas ( PL 751/2022 ) avançou em sua tramitação no Senado: o texto foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (26) e segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) . |
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A garantia de assistência oftalmológica a alunos da educação básica está em discussão na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto que garante essa assistência é um dos 13 itens da pauta da reunião deliberativa da quarta-feira (27), que também traz um projeto de regulamentação do trabalho dos profissionais de acupuntura. A reunião está marcada para as 9h. |
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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (26), em primeiro turno, o projeto de lei ( PL 778/2019 ) que prevê a criação de ações afirmativas nos Institutos Federais (IFs) para pessoas ligadas à agricultura familiar. |
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que amplia os casos em que se pode decretar perda de bens de um condenado pela Justiça. O PL 759/2024 , do senador Ciro Nogueira (PP-PI), recebeu parecer favorável do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). |
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A Comissão de Educação (CE) aprovou, na sessão desta terça-feira (26), a instituição do dia 25 de julho como o Dia Nacional da Promoção da Cultura da Paz ( PL 6.155/2023 ). A data será dedicada a atividades de confraternização e à realização de homenagens a pessoas e entidades que se dediquem à promoção da paz. O projeto agora volta para a Câmara dos Deputados, de onde veio. |
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Debatedores defenderam nesta terça-feira (26) mudanças na regulamentação da reforma tributária para assegurar o acesso de empresas ao Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais (FCBF). Eles participaram de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisa o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 . |
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (26) projeto que exige a publicação, a cada dois anos, de relatório com informações e análises de dados sobre violência contra as mulheres ( PL 5.881/2023 ). Agora a proposta segue para análise na Comissão de Direitos Humanos (CDH) . |
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A CPI das Bets aprovou na terça-feira (26), a convocação para depoimento e a quebra de sigilo financeiro do cantor Gusttavo Lima. A relatora da CPI e autora do requerimento, senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), que esclarecer o envolvimento do cantor com empresas de apostas virtuais — além de participar de campanhas publicitárias, ele é sócio de uma dessas empresas, a VaideBet. |
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei complementar que autoriza a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios anteriores repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para estados, Distrito Federal e municípios, de forma que possam utilizá-los na educação. Foi acatado o pedido da relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), para análise da matéria em caráter de urgência no Plenário. |
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Com 16 votos favoráveis, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26), em primeiro turno, projeto que estimula doações para fundos patrimoniais que apoiam instituições educacionais e de pesquisa ( PL 2.440/2023 ). |
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Nesta terça-feira (26), a Comissão de Educação (CE) aprovou o requerimento ( REQ 106/2024 – CE ) apresentado conjuntamente pelos senadores Zequinha Marinho (Podemos-PA) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) para debater o suposto viés político e ideológico presente nos livros didáticos que abordam o agronegócio brasileiro. |
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Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas parlamentares virou lei, que foi sancionada nesta terça-feira (26) sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei Complementar 210, de 2024 define e torna mais transparente as regras para a proposição e a execução das emendas feitas por senadores e deputados na Lei Orçamentária Anual (LOA). |
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