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A reforma tributária ( Emenda Constitucional 132 ) pode trazer ganhos para o país, mas se não houver mudanças na proposta de regulamentação dos novos tributos, o setor imobiliário será prejudicado, o que trará reflexos negativos para a população. O alerta foi feito por representantes do setor durante audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A principal reivindicação é uma redução nas alíquotas para o setor imobiliário maior do que a prevista. |
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A CPI das Bets pode votar nesta terça-feira (19) a convocação de artistas e influenciadores digitais envolvidos com a promoção de plataformas de apostas virtuais. Entre eles, a advogada e influencer Deolane Bezerra, os cantores Wesley Safadão e Jojo Todynho e o humorista Tirulipa. A reunião está marcada para as 11h. |
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terá esta semana três audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária. Serão discutidos os efeitos das novas regras tributárias no setor imobiliário, na Zona Franca de Manaus e no Simples Nacional, que incide sobre empresas menores. |
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Em audiência pública realizada na Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (18), especialistas defenderam a restrição ao uso do celular nas escolas. Esta foi a segunda audiência da CE sobre o tema. O primeiro debate ocorreu na terça-feira passada (12), quando os especialistas apontaram que não existe solução fácil para os desafios impostos pelo uso das modernas tecnologias digitais no ambiente escolar. Em setembro, o Ministério da Educação (MEC) anunciou que prepara um projeto de lei para proibir o uso dos aparelhos pelos estudantes de escolas públicas e privadas. |
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O Dia Mundial do Diabetes — 14 de novembro — foi celebrado em sessão especial no Plenário do Senado nesta segunda-feira (18), com pedidos para que o Parlamento aprove com mais celeridade os projetos de lei que abraçam a causa. |
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deve apresentar aos senadores da Comissão de Segurança Pública as ações da pasta e da Polícia Federal no combate ao crime organizado no Brasil. A audiência está marcada para o dia 3 de dezembro e foi pedida pelo senador Sérgio Moro (União-PR), após o assassinato de Antônio Vinicius Lopes Gritzbach, delator da facção criminosa PCC, executado a tiros de fuzil no aeroporto de Guarulhos (SP) no dia 8 de novembro. A CSP também vai ouvir, em data a ser definida, os secretários de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite, e do Rio de Janeiro, Victor dos Santos, sobre o tema. |
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A Comissão de Infraestrutura (CI) vai debater nesta quinta-feira (21), a partir das 9 horas, a modernização e a sustentabilidade da mineração no Brasil. Os requerimentos ( REQ 91/2024 - CI , REQ 98/2024 - CI e REQ 106/2024 - CI ) para discutir o marco regulatório do setor foram apresentados pelos senadores Confúcio Moura (MDB-RO) e Jorge Kajuru (PSB-GO). |
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O Brasil ainda convive com altos índices de violência doméstica e de gênero. Nesta terça-feira (19), a partir das 14h30, a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) faz uma audiência pública interativa para discutir as ações da campanha "21 Dias de Ativismo" pelo fim desse tipo de agressão. |
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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta quinta-feira (21), às 13h, diligência externa em Mato Grosso para avaliar “in loco” os impactos provocados pela severa estiagem no bioma Pantanal, que favoreceu a propagação de inúmeros incêndios florestais. |
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A Comissão Temporária Externa do Senado criada para acompanhar as ações de enfrentamento às enchentes no Rio Grande do Sul vai entregar o relatório final no dia cinco de dezembro. A informação foi confirmada pelo relator, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), em audiência pública da comissão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. A audiência foi presidida pelo presidente da comissão, senador Paulo Paim (PT-RS). O relatório contém propostas e recomendações para as diversas instâncias governamentais. Ao governo federal, por exemplo, os senadores sugerem o desenvolvimento de um plano abrangente de respostas a desastres; a ampliação do monitoramento climático e hidrológico; e o investimento em inovação tecnológica. |
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Os leilões públicos de imóveis poderão ser um instrumento para o cumprimento da função social de propriedades urbanas. É o que prevê um projeto de lei que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando a escolha de um relator. |
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O mês de novembro é destacado para a conscientização sobre a saúde masculina. Apesar de silencioso em suas fases iniciais, o câncer de próstata pode ser detectado por meio de exames preventivos. Segundo o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), as chances de cura podem passar de 95% quando a doença é detectada no início. No entanto, muitos homens ainda enfrentam preconceitos e barreiras culturais que dificultam a realização do exame. A campanha Novembro Azul busca desmistificar esses tabus, promovendo um diálogo aberto sobre a importância do cuidado com a saúde.
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