Notícias da Câmara dos Deputados

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Sexta-feira, 01 de novembro de 2024

SAÚDE

• Debatedores defendem mais orçamento para combate ao câncer
• Comissão aprova criação de programa para diagnosticar e tratar adenomiose
• Comissão aprova projeto que prevê tutor para aluno com diabetes
• Comissão aprova projeto sobre prevenção à urina preta

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova regras para controle sanitário de produtos da agricultura familiar
• Comissão aprova programa de incentivo a práticas sustentáveis para pequenos produtores rurais

ESPORTES

• Comissão aprova projeto que inclui seis comitês privados no Sistema Nacional do Esporte

MEIO AMBIENTE

• Comissão aprova proposta que exige das empresas a oferta de locais para a entrega de resíduos e embalagens

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
• Projeto abre crédito especial de R$ 552 milhões no Orçamento para empresas do grupo Petrobras
• Projeto do governo altera LDO para viabilizar autonomia financeira de empresas estatais

TRANSPORTES

• Comissão aprova proposta que cria condições para motorista de táxi ou aplicativo financiar cabine blindada
• Comissão aprova projeto que impede taxa extra por oferta de Libras na formação de motoristas

ECONOMIA

• Comissão aprova projeto que inclui vítimas de desastres nas prioridades da restituição do Imposto de Renda

EDUCAÇÃO

• Comissão debate o aproveitamento de estudos e convalidação de títulos de cursos livres de teologia

CIDADES

• Comissão aprova proposta que amplia repasse de recursos da União a municípios

TRABALHO

• Projeto fixa piso salarial de R$ 4 mil para intérprete de Libras
• Comissão aprova projeto que amplia direitos sindicais de artistas e técnicos em espetáculos
• Comissão da Câmara aprova repasse integral do couvert para artistas em bares e restaurantes
• Professores defendem proposta que isenta categoria de Imposto de Renda
• Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de salva-vidas no Brasil
• Comissão aprova criação do selo Empresa Amiga da Justiça Social

SEGURANÇA

• Comissão aprova cadastro nacional para condenados por crimes contra crianças e adolescentes
• Comissão aprova inclusão de agentes socioeducativos e policiais penais no Sistema de Segurança Pública

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que amplia coleta de DNA de condenados

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