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21h42 | Escolhido por Trump para procurador-geral dos EUA, Matt Gaetz renuncia |
21h21 | Supremo mantém validade da colaboração premiada de Mauro Cid |
20h57 | Mandato-tampão em assembleia legislativa: burla da vedação à recondução |
20h43 | Estado brasileiro está preparado para enfrentar ameaças de ruptura, diz Celso de Mello |
20h23 | Gilmar prorroga prazo para audiências de conciliação sobre Lei do Marco Temporal |
19h58 | TRT-2 autoriza penhora de imóvel não comprovado como bem de família |
19h36 | A conquista do 20 de Novembro: nossos passos vêm de longe |
19h12 | Livro reúne artigos sobre legado de Thomaz Bastos, criminalista e ex-ministro da Justiça |
18h55 | Filiação socioafetiva entre avós e netos maiores de idade pode ser reconhecida, decide STJ |
18h29 | RN 593/23 e inadimplência: o que mudou para os planos de saúde e como se preparar? |
18h14 | Tentativa de atentar contra Estado de Direito é crime consumado, diz Gilmar |
17h57 | Com grande vantagem, Leonardo Sica é eleito presidente da OAB-SP |
17h25 | Academias de ginástica e responsabilidade civil: ‘Era Fitness’ chega aos tribunais |
16h52 | TJ-SP mantém decisão que reconheceu erro de cálculo de construtora em cobrança de contrato imobiliário |
16h17 | Necessidade de um tipo penal intermediário no artigo 217-A do Código Penal |
15h47 | Rogério Schietti ministra palestra em evento sobre Direito Penal |
15h46 | PF indicia Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado em 2022 |
15h18 | Autoria de inteligência artificial e o curioso caso do Projeto de Lei 303/2024 |
14h29 | 13ª Vara Federal de Curitiba também tira sigilo de grampo em cela de Youssef |
13h53 | Em meio a disputa política, Carrefour decide não comprar carne brasileira |
13h21 | A importância do debate sobre o fim da escala 6×1 |
12h32 | Em nome do Halloween, sites jurídicos ensinam como assustar advogados |
11h51 | Chegam ao STF manifestações sobre disputa por controle de siderúrgica |
11h24 | Temporalidade na reparação de danos morais em ações consumeristas |
10h31 | Eletricista e mulher devem ser indenizados por acidente que o deixou paraplégico |
9h45 | Toffoli levanta sigilo do grampo ilegal da PF em cela de Youssef |
9h23 | Trabalho em feriados e suas repercussões trabalhistas |
8h45 | Quatro de cada dez guardas civis não estão sujeitas a órgão de controle algum |
8h25 | Ideograma japonês possui distintividade para registro de marca, diz TRF-2 |
8h00 | O seguro D&O visto pelo STJ: comentários ao REsp nº 2.149.053-SP |
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| E surgem novos livros para cura milagrosa da ignorância jurídica |
7h46 | STF diminui pena de conselheiro do TCE-AP condenado por peculato-desvio |
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6h07 | Tendências no Direito Administrativo brasileiro: consensualidade na resolução de conflitos |