| Notícias ConJur - 31/10/2024 |
| NUANCES DIGITAIS Apostas, eleições e X puxam aumento de consumo de notícias no país | LINHA DO TEMPO Processo de inelegibilidade exige representação anterior à renúncia, diz TSE |
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| 20h17 | STF julgará revisão do salário-base da educação de estados e municípios |
| 19h57 | TJ-SP anula decisão que negou remição a preso que passou no Enem |
| 19h44 | A Contribuição ao Senar e a tributação das exportações no agronegócio |
| 19h19 | Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz são condenados por assassinar Marielle Franco |
| 18h57 | Grupo estrangeiro tenta mudar decisão sobre controle da Usiminas no STJ e no STF |
| 18h30 | A bibliodiversidade e os direitos culturais |
| 18h09 | Veículo em nome de terceiro pode ser penhorado quando posse é do executado |
| 17h48 | Juíza condena empresa de comunicação por impor pejotização a jornalista |
| 17h17 | Stanislaw Ponte Preta como princípio no cumprimento de sentença nos juizados especiais |
| 16h51 | Dino estende prazo para CGU apresentar dados sobre emendas parlamentares |
| 16h19 | Trato feito: juiz homologa acordo no processo de ex-atletas contra o UFC |
| 15h20 | Revolução da escritura pública: de custo a motor de agilidade no Judiciário |
| 14h54 | Extensão dos efeitos da falência e IDPJ: cabimento e legitimidade |
| 14h32 | Dívida de contrato revisado não pode ser incluída em serviços de proteção ao crédito |
| 13h51 | Guardas municipais armadas cresceram em 5 anos, enquanto efetivo das polícias encolheu |
| 13h24 | O instituto da intervenção judicial nos litígios societários |
| 12h49 | Processo de inelegibilidade exige representação anterior à renúncia, diz TSE |
| 12h21 | Nancy Andrighi completa 25 anos como ministra do STJ |
| 11h54 | Remuneração em combate a incêndio se restringe ao que foi salvo, decide TJ-SP |
| 11h20 | Demissão de servidores públicos por intermédio de ação popular: aplicação do artigo 15 da Lei nº 4.717/65 |
| 10h49 | Juiz suspende leilões da gestão administrativa de escolas paulistas |
| 10h30 | Apostas, eleições e X puxam aumento de consumo de notícias no país |
| 9h53 | IDDD é admitido como amicus curiae em proposta de cancelamento da Súmula 70 no TJ-RJ |
| 9h21 | Inventário extrajudicial: avanços após a Resolução 571/2024 do CNJ |
| 8h52 | Para STJ, menor de idade se prostituir conscientemente não afasta crime |
| 8h30 | OAB-SP deve responder violações das prerrogativas à altura, afirma Caio Santos |
| 8h00 | Contratação direta de serviços advocatícios, singularidade e configuração de improbidade |
| 8h00 | Juízes devem ser a ‘boca dos precedentes’? Uma proposta de diálogo |
| 7h49 | Gravidade do crime não basta para justificar manutenção de prisão preventiva |
| 7h32 | Academia é condenada por uso indevido de imagem de blogueira fitness |
| 7h03 | Consensualismo ambiental estrutural |
| 6h39 | Subversão sistêmica: uso da ação popular por servidor na tentativa de invalidar decisão do Carf |
| 6h02 | E o autor, vai para o beleléu? |
| Notícias ConJur - 30/10/2024 |
| SEM ESCAPATÓRIA Colaboração premiada não livra delator da obrigação de reparar dano, decide STF Para a 2ª Turma da corte, cláusulas de acordos de delação não podem excluir a responsabilidade solidária pela reparação integral | ||
| CORRIDA À ORDEM 'OAB-SP está enfraquecida e atua para poucos', afirma Alfredo Scaff Filho | ABUSOS LEGISLATIVOS Dino quer que STF discuta se valor de emendas fere separação de poderes |
| ASSOPRADOR PREMIADO Juíza invalida dispositivo de lei que remunera whistleblowers nos EUA | NOVOS TEMPOS Impacto da 'uberização' deve preocupar toda a sociedade, diz presidente do TST |
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| 21h59 | Lenio Streck recebe título de professor honoris causa em Uberaba |
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| 19h12 | Transportadora do Rio tem direito a crédito de ICMS na compra de combustível |
| 19h00 | Evento na USP na 2ª (4/11) discute fundações de apoio a universidades públicas |
| 18h56 | Colaboração premiada não livra delator da obrigação de reparar dano ao erário |
| 18h29 | A revista íntima, o Supremo e a licitude das provas |
| 18h17 | Policial que invade domicílio lida com risco de ter trabalho anulado, diz juíza |
| 17h51 | TRF-3 reconhece crédito de descarbonização como receita financeira de usina |
| 17h21 | A releitura do Direito das Famílias sob a perspectiva de gênero |
| 16h53 | Infecção nas unhas adquirida por chefe de cozinha é doença ocupacional, define TRT-3 |
| 16h23 | Celeuma dos honorários sucumbenciais por equidade à luz da CHD |
| 15h55 | CNJ apresenta Sistema Nacional de Precatórios a tribunais |
| 15h20 | Da submissão da CPR física à recuperação extrajudicial |
| 14h31 | STJ dispensa comprovante de IPTU para repetição de indébito admitida pelo Fisco |
| 13h54 | Trabalhadora que causou arquivamento de duas ações não pode iniciar terceira |
| 13h27 | Decisão monocrática boa e ruim do STJ |
| 12h31 | Juíza invalida dispositivo de lei que remunera whistleblowers nos EUA |
| 11h54 | Dino quer que STF discuta se valor de emendas parlamentares fere separação de poderes |
| 11h19 | Decisão do CNJ sobre alienação fiduciária de imóveis: retrocesso ou proteção jurídica? |
| 10h30 | Primeira-dama pressiona servidores em campanha, e prefeitura é obrigada a se retratar |
| 9h51 | Plano de saúde deve ser mantido mesmo com empregado afastado, diz juíza |
| 9h17 | IS-extração nas exportações: aresta a ser aparada |
| 9h00 | Edição especial do Anuário Jurídico MT será lançada nesta quinta (31/10) |
| 8h52 | Impacto da ‘uberização’ deve ser preocupação de todos, não só da Justiça, diz presidente do TST |
| 8h30 | ‘OAB-SP está enfraquecida e atua para poucos’, afirma Alfredo Scaff Filho |
| 8h00 | Aplicação da Teoria do Desvio Produtivo ao caso do ‘apagão’ em São Paulo |
| 8h00 | A decisão do STJ sobre os planos de stock options e a vinculação do Carf |
| 8h00 | As operações societárias e a responsabilidade penal da pessoa jurídica nos delitos ambientais |
| 7h53 | Nancy manda TJ-SP analisar reclamação da J&F no caso Eldorado Celulose |
| 7h34 | Comissão aprova projeto que impede TSE de agir em casos de competência dos TREs |
| 7h02 | O financiamento de litígio e o financiamento de ativos |
| 6h36 | Jurimetria e limites da análise preditiva no âmbito jurídico brasileiro |
| 6h01 | Lei das consequências não intencionais e proteção à vítima no direito processual penal |
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