03/11/2024| Mantida indenização a pescadores afetados por vazamento de óleo no litoral norte | | Reparação fixada em R$ 10 mil para cada autor. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão que condenou empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização, por danos morais, a grupo ... | | Leia Mais |
| TJSP recebe estudantes de Direito para sessão de julgamento simulado | | Atividade aproxima alunos da prática jurídica. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, na última quarta-feira (30), alunos do curso de Direito da Faculdade Anhanguera – Campus Belenzinho para simulação de sessão de julgamento em 2º Grau. A atividad ... | | Leia Mais |
02/11/2024| Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos | | Serviço traz informações de cada comarca. Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, uma página de consulta de informações sobre o expediente foren ... | | Leia Mais |
| Comissão de Soluções Fundiárias alcança acordo para desocupação de imóvel na zona leste da Capital | | Grupo atua na intermediação de soluções pacíficas. A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu reuniões nas últimas semanas para debater soluções consensuais e pacíficas em processos envolvendo ocupações no e ... | | Leia Mais |
01/11/2024| Mantida condenação de casal que permitiu que jovem consumisse chá de ayahuasca sem autorização dos pais | | Exposição a perigo e cárcere privado. A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, proferida pelo juiz Arthur Abbade Tronco, que condenou casal por crimes de sequ ... | | Leia Mais |
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