Notícias da Câmara dos Deputados

quarta-feira, 06 de novembro de 2024

SAÚDE

• Congresso se ilumina de vermelho em ação de conscientização sobre a quilomicronemia familiar
• Comissão aprova distribuição de absorventes para mulheres em contexto de calamidade pública

AGROPECUÁRIA

• Governo acena com nova medida provisória para socorro a agricultores gaúchos

POLÍTICA

• Câmara e Senado concluem preparativos para a reunião do P20; assista
• Carol Dartora denuncia ter recebido mensagens racistas e ameaças de morte

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Lei garante maior acesso a informações sobre nível dos reservatórios de água
• Congresso recebe projeção de frases e imagens em alusão ao P20
• Estudo de consultor de Orçamento da Câmara indica medidas para ajuste fiscal
• Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento

TRANSPORTES

• Projeto proíbe transferência de veículos apreendidos para pátios em outras cidades
• Projeto equipara veículo de ajuda humanitária a ambulância

ECONOMIA

• Câmara aprova projeto que cria o marco legal dos seguros
• Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova inclusão dos professores da educação infantil no piso salarial do magistério
• Associação diz que 80% dos entes federados precisam de mais recursos para ter qualidade educacional

CIDADES

• Comissão aprova projeto para viabilizar programa Minha Casa, Minha Vida na região amazônica

DIREITOS HUMANOS

• Ministra cobra apoio da sociedade para políticas de igualdade racial
• Debatedores apostam na fiscalização para ampliar vagas de trabalho para pessoas com deficiência
• Comissão aprova criação de banco nacional de boas práticas para combater violência contra mulher

SEGURANÇA

• Projeto obriga integrantes das forças de segurança a usarem câmeras corporais

DIREITO E JUSTIÇA

• Projeto proíbe governo de excluir empresa do Refis por falta de documentação sobre dívidas
• Comissão aprova projeto que impede exigência de garantia para suspender cobrança em caso de falta de bens
• Comissão aprova permissão para vítima apresentar recurso contra decisão que nega medida protetiva de urgência

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