24/11/2024| Justiça Paulista participa da 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa | | Ações de enfrentamento da violência doméstica. O Tribunal de Justiça de São Paulo participa, entre os dias 25 e 29 de novembro, da 28ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Trib ... | | Leia Mais |
| Mantida condenação de concessionárias de transporte público coletivo por má prestação de serviços | | Ressarcimento fixado em R$ 3 milhões. A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 13ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Luiz Antonio Carrer, que condenou concessionárias de transporte público ao pag ... | | Leia Mais |
23/11/2024| TJSP participa do 11º Encontro de Ouvidores da Justiça em Maceió | | Desembargador Afonso Faro eleito para a direção do Cojud. O Poder Judiciário paulista participou da 11ª edição do Encontro de Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado pelo Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), entre os dias 20 ... | | Leia Mais |
| Lei de Mirassol que reserva ingressos à população atendida pelo Cras é constitucional, decide OE | | Matéria não é de competência exclusiva do Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional a Lei nº 4.743/23, do Município de Mirassol, que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 1% de ingressos de eve ... | | Leia Mais |
22/11/2024| Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral registra cerca de R$ 11 milhões em valores bloqueados em três meses de atuação | | Unidade integra o programa Execução Fiscal Eficiente. Nos três primeiros meses de atuação (entre agosto e outubro de 2024), o Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral bloqueou cerca de 11 milhões de reais de valores dev ... | | Leia Mais |
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