23/11/2024| TJSP participa do 11º Encontro de Ouvidores da Justiça em Maceió | | Desembargador Afonso Faro eleito para a direção do Cojud. O Poder Judiciário paulista participou da 11ª edição do Encontro de Ouvidores dos Tribunais de Justiça do Brasil, realizado pelo Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais (Cojud), entre os dias 20 ... | | Leia Mais |
| Lei de Mirassol que reserva ingressos à população atendida pelo Cras é constitucional, decide OE | | Matéria não é de competência exclusiva do Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou constitucional a Lei nº 4.743/23, do Município de Mirassol, que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de 1% de ingressos de eve ... | | Leia Mais |
22/11/2024| Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral registra cerca de R$ 11 milhões em valores bloqueados em três meses de atuação | | Unidade integra o programa Execução Fiscal Eficiente. Nos três primeiros meses de atuação (entre agosto e outubro de 2024), o Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral bloqueou cerca de 11 milhões de reais de valores dev ... | | Leia Mais |
| Homem é condenado por perseguir colegas de trabalho em razão de orientação sexual | | Penas somam quatro anos de prisão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, proferida pelo juiz Sylvio Ribeiro de Souza Neto, que condenou homem pelos cr ... | | Leia Mais |
| Fórum de Presidente Prudente recebe último mutirão do Imesc do ano | | Maior número de perícias da atual gestão da CGJ. A Comarca de Presidente Prudente recebeu, ontem (21) e hoje (22), mutirão de medicina legal realizado pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc), em parceria com o Tribunal ... | | Leia Mais |
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