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| Fiagros ganham modalidade multimercado com nova regulamentação; entenda |
Gabriela Bulhões |
Os Fiagros são fundos de investimentos voltados para o agronegócio com forte crescimento no mercado e que, agora, poderão operar como uma espécie de fundo multimercado. A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) publicou em setembro a resolução com regulamentação específica para esse investimento. Entenda o que é esse produto financeiro e o que vai mudar a partir de março de 2025. O que são Fiagros Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais é uma junção dos recursos de vários investidores para a aplicação em ativos de investimentos do agronegócio. Sejam eles de natureza imobiliária rural ou de atividades relacionadas à produção do setor, cabendo ao administrador do fundo realizar a captação de recursos com os investidores por meio da venda de cotas, diz Gustavo Didier, CEO da Unio Company. Aumento nos preços dos imóveis do fundo gera a valorização das suas cotas. Isso por conta do aumento do patrimônio do fundo, sendo que a receita do investimento é periodicamente distribuída para os cotistas. Patrimônio líquido dos Fiagros alcançou cerca de R$ 37 bilhões. A informação é entre a edição da norma temporária (julho de 2021) e a data da última informação disponível no Boletim CVM do Agronegócio (data-base de junho/2024). O valor é referente à distribuição entre 115 fundos, sendo que 12 fundos já possuem mais de 15 mil cotistas. Regulação passa a valer em 2025 CVM publicou uma norma específica para reger o mercado de fundos de investimentos nas cadeias agroindustriais. Depois de quase um ano da abertura da consulta pública, a regulação da subclasse prevê a liberação de uma nova modalidade de Fiagro multimercado e estímulo para a participação no mercado de carbono. Mudança passa a valer só em março do próximo ano. Porém, esse tipo de investimento em funcionamento terá até o dia 30 de setembro de 2025 para se ajustar ao novo molde de regulamentação. Norma foi elaborada com base no desenvolvimento ao longo dos últimos três anos e contemplou várias sugestões enviadas pela Anbima. A ideia é tornar mais prático o acesso do agronegócio aos recursos da poupança pública brasileira, tendo um instrumento com padrões de conduta, transparência de informações e governança mirando a proteção dos investidores. Cenário nebuloso no mercado Crise no setor incentivou a mudança na regulamentação. Os últimos tempos foram de queda brusca nas costas de vários fundos por conta do receio e aversão ao risco depois dos pedidos de recuperação judicial da AgroGalaxy e Portal Agro. Esses pedidos ocorreram em um contexto de desafio econômico que refletem as dificuldades específicas do agronegócio brasileiro em 2023 e 2024. Queda nos preços das commodities agrícolas, aumento dos custos de produção, crise de crédito no agronegócio e problemas de liquidez e endividamento são fatores que influenciaram o cenário. O que isso muda na prática? Modalidade de Fiagro será similar a um multimercado, permitindo que o fundo tenha exposição a diferentes fatores de risco. Por exemplo, exploração de imóveis rurais e aquisição de participações em sociedades da cadeia produtiva do agronegócio. Antes, poderiam ser inseridos em fundos de investimento imobiliários (FIIs), fundos de investimento em participações (FIPs) e fundos de investimento em direito creditório (FIDCs). Para a CVM, nada impede que se concentre em carteiras de ativos típicos de outras categorias de fundos, mas precisa que suas políticas de investimento sejam voltadas ao agronegócio. Ao facilitar a diversificação e flexibilização de investimentos, o objetivo é aumentar a atratividade desses fundos. Além de dar mais segurança aos cotistas, a mudança é vista como uma oportunidade para melhor adaptação às necessidades de financiamento do agronegócio, afirma Atilio Garcia, analista de Fiagros do Trix. Fiagros também poderão investir em créditos de carbono do agronegócio e créditos de descarbonização. Esse produto, o CBIO, é negociado em mercado de balcão organizado. Mesmo que seja uma iniciativa que desenvolva mais esse setor, ainda possui riscos extramercado. Agora os Fiagros têm maior flexibilidade para diversificar seus investimentos em diferentes ativos. A atualização permitirá a exposição a fatores de risco variados, como CPRs físicas e financeiras. Poderão investir em créditos de carbono, seguindo novos requisitos de governança, dado o risco extramercado desse segmento. Principais pontos regulamentados Política de investimentos: A CVM definiu que os Fiagros devem investir majoritariamente (pelo menos 50%) em ativos relacionados à cadeia produtiva agroindustrial, como imóveis rurais, direitos creditórios vinculados ao agronegócio e participações em empresas ligadas ao setor agro. Regras de governança e transparência: Gestores devem ser registrados na CVM e seguir normas de governança estabelecidas pela autarquia. É obrigatória a publicação de relatórios periódicos e prestação de contas. Também devem fornecer informações sobre os ativos no portfólio, risco de crédito e rentabilidade. Distribuição de rendimentos: Possibilidade de distribuir os rendimentos aos cotistas de forma periódica, assim como os fundos imobiliários, com regras claras sobre como e quando os lucros devem ser repassados aos investidores. Regras tributárias: Tratamento tributário com algumas isenções de Imposto de Renda sobre os rendimentos para pessoas físicas, desde que cumpridos certos requisitos. As mesmas regras são aplicadas a fundos imobiliários (FIIs) e podem valer para alguns Fiagros. Impacto positivo no setor Regulamentação pode transformar o setor agroindustrial brasileiro ao facilitar o acesso a capital por meio de fundos de investimento. Isso pode aumentar os recursos disponíveis para o agronegócio, impulsionando a expansão e modernização do segmento. Ajuda a diversificar os investimentos, atraindo novos investidores ao setor. Também estimula inovação e sustentabilidade, financiando práticas agrícolas mais responsáveis e valorizando imóveis rurais para fortalecer a integração entre agronegócio e mercado de capitais, diz Didier. Vale a pena investir? Uma das vantagens é a possibilidade de ter mais diversificação com tipos de ativos do mercado agroindustrial. Como imóveis rurais, participação em sociedades e ativos financeiros que integrem a cadeia produtiva agroindustrial. Outra é a facilidade em aplicar em ativos das cadeias produtivas sem a necessidade de realizar a compra de um imóvel rural. Além disso, não é preciso desembolsar todo o valor normalmente exigido para investimento em um imóvel. Tarefas de administração de um imóvel rural ficam a cargo dos profissionais responsáveis pelo fundo. Busca dos imóveis rurais, trâmites de compra e venda, manutenção e impostos, por exemplo. É isento de Imposto de Renda para pessoa física. Mas desde que as cotas sejam admitidas à negociação exclusivamente em Bolsas de Valores ou no mercado de balcão organizado. Além de que o fundo escolhido possua, no mínimo, 50 cotistas. O produto representa mais uma opção de investimento no agronegócio brasileiro e potencializa o desenvolvimento de um dos setores mais produtivos do país. Cidad3: Imprensa Livre!!!
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