|
Nesta semana, em 23 de setembro, foi comemorado o Dia Nacional dos Profissionais de Nível Técnico. Estudos mostram que a ampliação das vagas da educação profissional técnica de nível médio pode aumentar o produto interno bruto (PIB) do Brasil, elevar a renda dos profissionais e melhorar as chances de conseguir emprego. No Senado, debates e proposições mostram o compromisso da Casa com a educação profissional, científica e tecnológica. |
|
|
A proposta que regulamenta a reforma tributária ( PLP 68/2024 ) recebeu, no Senado, mais de 1.200 emendas, sugestões de mudança apresentadas pelos senadores. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), representantes de alguns setores discutiram os impactos da regulamentação da proposta e defenderam alterações no projeto já aprovado pela Câmara dos Deputados. |
|
|
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na próxima terça-feira (1º) o impacto da reforma tributária sobre a Zona Franca de Manaus, as Áreas de Livre Comércio e o Simples Nacional. A audiência pública, marcada para as 9h, faz parte de um ciclo de debates sobre o projeto de lei complementar (PLP) 68/2024 , que regulamenta as mudanças nas regras para a cobrança de impostos sobre o consumo. |
|
|
Destinado a regulamentar a gestão do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e outros aspectos da reforma tributária, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024 será tema de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima quarta-feira (2), a partir das 14h. |
|
|
O debate sobre o impacto social das apostas on-line conhecidas como "bets" ganhou mais um capítulo. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou um projeto de lei para limitar — ou até proibir — as apostas feitas por idosos, pessoas inscritas em dívida ativa ou cadastro de proteção de crédito e pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). |
|
|
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), defendeu a votação de projetos que limitem o avanço do endividamento em decorrência das apostas on-line. O PL 3.563/2024 proíbe a propaganda, o patrocínio e a promoção das chamadas bets em todos os veículos tradicionais da imprensa, na internet e nas redes sociais. |
|
|
Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático de direito com a perda automática da aposentadoria integral. E estabelece punição ainda mais severa para praças — soldados, cabos, sargentos e subtenentes: a expulsão da força, além do fim da integralidade. |
|
|
Pacientes com diabetes poderão ter acesso gratuito a uma tecnologia que facilita o controle da glicemia, com a proposta de fornecimento do medidor contínuo de glicose (CGM) pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atualmente em tramitação no Senado. O projeto é de autoria do senador Wilder Morais (PL-GO). |
|
|
Conheça a evolução das eleições municipais no país, desde a primeira de que se tem notícia: a de São Vicente, em 1532, quando foram escolhidos os membros do seu conselho municipal. O vídeo conta com a participação da historiadora Débora Jacintho e da professora de direito público Virgínia Machado. |
|
|
|
|
|
Não tem como a resposta ser taxativa: depende. O impacto das plantações de eucalipto e pínus no meio ambiente pode ser positivo ou negativo, segundo especialistas ouvidos pela Agência Senado, a depender de como e onde as árvores são cultivadas. |
|
|
Programas de capacitação sobre sustentabilidade para os servidores, adoção de práticas de gestão de resíduos e eficiência energética, oficina sobre violência doméstica e curso de liderança para mulheres negras. Práticas como essas levaram o Senado a alcançar o percentual de 74,80% no Índice de Governança e Sustentabilidade (iESGo), do Tribunal de Contas da União (TCU). O destaque fica para os critérios socioambientais, nos quais o Senado obteve o resultado de 95,5% no Índice Integrado de Sustentabilidade Ambiental e Social (iES). |
|
