Notícias da Câmara dos Deputados.

 

Exército constrói casa milionária para oficial general da ativa

Notícias

quinta-feira, 04 de julho de 2024

AGROPECUÁRIA

• Ministro Paulo Pimenta não comparece à Câmara para falar sobre importação de arroz

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Unidades de pesquisa do Ministério da Ciência e Tecnologia pedem recursos e reposição de servidores

CONSUMIDOR

• Deputados defendem nova legislação sobre cartões de crédito

ESPORTES

• Comissão homenageia empresas que mais investiram no esporte em 2023
• Debatedores destacam importância de atletas participarem das decisões de entidades esportivas

POLÍTICA

• PEC que anistia partidos por descumprimento de cotas pode ser votada em agosto

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão discute atuação das ouvidorias das agências reguladoras
• Nova lei regulamenta venda de créditos a receber da União, dos estados e municípios
• Governador e prefeitos pedem recursos para reconstrução do Rio Grande do Sul
• Ministra da Igualdade Racial explica gastos com viagens a deputados

ECONOMIA

• Regulamentação da reforma tributária será votada a partir da próxima quarta-feira, diz Lira
• Grupo de trabalho finaliza regulamentação da reforma tributária com modificações

EDUCAÇÃO

• Câmara aprova prorrogação do Plano Nacional de Educação até 31 de dezembro de 2025

DIREITOS HUMANOS

• Comissão aprova proposta que veda marco temporal para demarcar terra indígena

TRABALHO

• Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais
• Audiência na Câmara debate propostas para fortalecer o serviço público
• Comissão aprova indenização para agente de saúde que usar transporte próprio para trabalhar

SEGURANÇA

• Comissão da Câmara aprova prazo maior para mulher denunciar violência doméstica
• Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 30 milhões para recuperar instalações da PRF no Rio de Janeiro

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão da Câmara aprova permissão para audiências de custódia por videoconferência
• Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que torna crime facilitar a migração internacional ilegal

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