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Notícias ConJur - 01/07/2024   VIGILÂNCIA DESMORALIZADA Tráfico por quem usa tornozeleira eletrônica justifica redução menor da pena Para a 6ª Turma do STJ, jurisprudência da corte estabelece que a prática de tráfico sob monitoramento denota descaso com a Justiça             NÃO ESTÁ FÁCIL STJ encerra semestre com acervo maior e alerta pelo excesso de HCs   SEM JUSTA CAUSA Corregedor arquiva processos contra Appio e Hardt, que atuaram na 13ª Vara de Curitiba       CPC X CTN STF suspende julgamento sobre preferência entre pagamento de honorários e crédito tributário   GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Tratar combate ao crime de forma emocional desvirtua Direito Penal, afirma Ney Bello     freepik  Freepik    NOS TRILHOS     Justiça Federal absolve acusados de gestão fraudulenta em fundo de ferroviários     RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR     CNJ investiga desembargador que fez advogada grávida esperar por sete horas       DIREITO DE DEFESA A presunção de inocência e a 'lava jato' nossa de cada dia   CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS STF confunde despenalização com descriminalização     Mais notícias  21h39   Ainda sobre a simplificação da linguagem jurídica e o fim do ‘juridiquês’  21h25   DNA é prova-chave para condenação a 172 anos pelo maior roubo de Santos  20h58   ‘Salário-esposa’ pago a servidores de São Vicente é derrubado no STF  20h43   Separação estanque entre orçamentação de compras e serviços de engenharia  20h21   Juíza suspende cobrança de quase US$ 10 mil em contrato de cursos  19h57   Justiça Federal absolve acusados de gestão fraudulenta em fundo de ferroviários  19h38   Quase sempre apelar é um bom negócio, mesmo com a expectativa de derrota  19h09   Tráfico por quem usa tornozeleira eletrônica justifica redução menor da pena  19h00   Escritório VBD Advogados anuncia nova sócia na área tributária  18h54   STF suspende julgamento sobre preferência entre pagamento de honorários e crédito tributário  18h30   Navegando entre fronteiras legais: a polêmica Súmula 161 do Carf  18h16   CNJ investiga desembargador que fez advogada grávida esperar por sete horas  17h52   Crédito presumido de ICMS não compõe base de PIS/Cofins, decide juiz  17h20   Como a experiência norte-americana pode contribuir para melhoria da regulação nacional?  17h00   Advogada representa USP em congresso internacional de sustentabilidade na Suíça  16h45   Tratar combate ao crime de forma emocional desvirtua Direito Penal, afirma Ney Bello  16h23   Liberdade contratual e sua relação com a função social do contrato  16h00   ‘Desafio da LGPD é manter-se atualizada’, diz novo conselheiro de proteção de dados  15h48   Corregedor arquiva processos contra Appio e Hardt, que atuaram na 13ª Vara de Curitiba  15h21   Não cumulatividade e desenvolvimento econômico  14h44   STJ encerra semestre com acervo maior e alerta pelo excesso de HCs  14h22   Morre Dirce Rodrigues Fragata, viúva do advogado Francisco Antonio Fragata  14h14   Danos morais reflexos: é possível restringir legitimidade para busca de reparação civil?  13h45   Em livro, jornalista mostra papel de Aras à frente do MP para assegurar a democracia  13h16   ONGs na mira: nova era da regulação à influência estrangeira  12h43   STF valida restrição a promotores na lista tríplice para PGJ em SP  12h20   40 g de maconha: STF confunde despenalização com descriminalização  11h46   TSE autoriza candidatos a adotar nas urnas nome com marcas privadas  11h20   O que o imposto inflacionário tem a ver com o Plano Real e a reforma tributária?  10h49   Escolas devem reprimir discriminação por gênero e orientação sexual, diz STF  10h16   Suprema Corte remove uma das acusações contra invasores do Congresso dos EUA  9h44   STF deve exercer autocontenção como visão estratégica, opina Nelson Jobim  9h20   Sobre a oferta gratuita de água potável em estabelecimentos comerciais  8h49   Judicialização para prevenir modulação de teses faz STJ debater critérios  8h25   Odebrecht e governo chegam a acordo sobre multa de acordo de leniência  8h00   A ‘lava jato’ de cada dia  7h50   Uber deve indenizar motorista expulsa sem oportunidade de defesa  7h30   Princípio da anterioridade impede suspensão de marca pelo INPI, diz juiz  7h07   Estádio do Flamengo: o município do Rio pode desapropriar terreno da Caixa?  6h37   Da ética da psicanálise à ética do processo penal (parte 1)  6h01   Substituição tributária no estado de São Paulo: o zumbi que assombra   Oferecimento: Seguro Cred – SNIPER SEGUROCRED – Ferramenta de Busca de Bens para Advogados Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br

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