24 julho, 2024

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Simón José Antonio de la Santísima Trinidad Bolívar Ponte y Palacios Blanco, comumente conhecido como Simón Bolívar, foi um militar e líder político venezuelano, sendo o primeiro ilustrado a apoiar na prática a descolonização. Wikipédia
Nascimento: 24 de julho de 1783, Caracas, Venezuela
Falecimento: 17 de dezembro de 1830, Quinta de San Pedro Alejandrino, Santa Marta, Colômbia

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Notícias ConJur - 23/07/2024
CONDUTA ATÍPICA
Absolvição criminal por atipicidade não vincula ação de improbidade, diz STJ
Sentenças civis e penais só produzem efeitos sobre o processo de improbidade na inexistência da conduta ou na negativa da autoria


SEM SOLIDARIEDADE
Contrato de agência ou distribuição por aproximação veda cláusula del credere
TUDO MUITO NATURAL
Contato de parlamentar com empresa não prova intenção de 'vender' cargo


PERSPECTIVA DE GÊNERO
TRT-2 afasta justa causa de grávida que faltou durante tratamento psiquiátrico
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES
Mercados digitais exigem nova lei de regulação ex-ante, diz conselheiro do Cade


Divulgação/Prefeitura do Rio Freepik 
LEGADO OLÍMPICO
Jogos de 2016 geraram R$ 99 bilhões para a economia do Rio de Janeiro
EXPECTATIVA É DIREITO
Banco deve nomear candidato aprovado para cadastro de reserva em concurso


TERRITÓRIO ADUANEIRO
Introdução ao Direito Aduaneiro, de Claude Berr
FÁBRICA DE LEIS
Elaboração da política do hidrogênio de baixo carbono


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