Nascimento: 24 de julho de 1783, Caracas, Venezuela
Falecimento: 17 de dezembro de 1830, Quinta de San Pedro Alejandrino, Santa Marta, Colômbia
| Notícias ConJur - 23/07/2024 |
| SEM SOLIDARIEDADE Contrato de agência ou distribuição por aproximação veda cláusula del credere | TUDO MUITO NATURAL Contato de parlamentar com empresa não prova intenção de 'vender' cargo |
|
| Mais notícias |
| 21h59 | TRF-1 derruba liminar que suspendeu eleição ?relâmpago? de OAB na Bahia |
| 21h37 | Lei 14.831/2024: ambiente de trabalho mentalmente saudável |
| 21h18 | STF concede prisão domiciliar a grávida condenada por tráfico e mãe de duas crianças |
| 20h57 | STJ vai empossar novo presidente em sessão solene no dia 22 de agosto |
| 20h44 | Interpretação da Receita cria desigualdade tributária no setor elétrico |
| 20h19 | Delegado que tentou forjar acusações contra Paes é denunciado por racismo |
| 19h56 | Proteção de dados é tema de curso oferecido por entidade da advocacia |
| 19h33 | Distorções nos valores definidos como limite de gastos das eleições |
| 19h16 | Absolvição criminal por atipicidade não vincula ação de improbidade, diz STJ |
| 18h54 | Sem provas além de delação, ex-secretário de Obras do RJ é absolvido |
| 18h25 | Regulamento europeu sobre IA e suas implicações no sistema de Justiça |
| 18h07 | Rio 2016 gerou R$ 99 bilhões para economia da capital fluminense |
| 18h00 | Escritório Rafael Faria Advogados tem dois novos sócios |
| 17h48 | Banco deve nomear candidato aprovado para cadastro de reserva em concurso |
| 17h19 | Pesquisa de preços com base em licitações pretéritas: cautelas essenciais |
| 17h06 | FGV Justiça promove seminário sobre saúde suplementar no Brasil |
| 16h46 | Mercados digitais exigem nova lei de regulação ex-ante, diz conselheiro do Cade |
| 16h16 | Neutralidade de rede e (in)compatibilidade da prática do zero-rating na ótica jurídica |
| 15h55 | Contato de parlamentar com empresa não prova intenção de ‘vender’ cargo |
| 15h24 | Teste de preços de transferência e papel do suporte implícito nos juros |
| 14h33 | Contrato de agência ou distribuição por aproximação veda cláusula del credere |
| 13h56 | TRT-2 afasta justa causa de grávida que faltou durante tratamento psiquiátrico |
| 13h26 | Livre para produzir e pertencer ao serviço público |
| 12h31 | TJ-RS teve de transferir mais de 10 milhões de processos para nuvem |
| 11h50 | Empresário bolsonarista que hostilizou Zanin é condenado por injúria |
| 11h25 | Omissão da Anvisa aprofunda abismo entre STF e Congresso |
| 10h31 | Decisões mantêm competência da Anatel para fiscalizar venda de celulares |
| 9h51 | STF suspende inelegibilidade de prefeito para analisar prescrição no TCU |
| 9h27 | Audiência no STF debaterá se orçamento secreto persiste em ’emendas pizza’ |
| 8h49 | Empresa de fachada criada para frustrar Receita é ato lesivo à administração pública |
| 8h24 | Município deve indenizar pais de bebê que recebeu vacina errada, decide TJ-SP |
| 8h00 | Clássicos aduaneiros: Introdução ao Direito Aduaneiro, de Claude Berr |
| 8h00 | Elaboração da Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (parte 1) |
| 7h51 | Juros bancários acima de 1,5 vez a taxa média de mercado configuram abuso |
| 7h32 | Falta de assistência em caso de cancelamento de voo justifica indenização |
| 7h03 | A ‘trapaça lokiana’ dos contribuintes paulistas na visão do Fisco estadual |
| 6h32 | Ilegitimidade recursal do Ministério Público estadual em HC nas cortes superiores |
| 6h07 | O agronegócio nas águas da legislação nacional e internacional da Lex Maritima |
| Oferecimento: Seguro Cred – SNIPER SEGUROCRED ? Ferramenta de Busca de Bens para Advogados Revista eletrônica Consultor Jurídico https://www.conjur.com.br Cidad3: Imprensa Livre!!!
|





