23/07/2024| Juízes do 190º Concurso de Ingresso na Magistratura participam de atividades no Palácio da Justiça e no Museu do TJSP | | Ações integram Curso de Formação Inicial. Os juízes aprovados no 190º Concurso de Ingresso na Magistratura participaram, nesta terça-feira (23), de atividades que integram a programação do Curso de Formação Inicial, promovido pela Escola Paulista da Ma ... | | Leia Mais |
| TJSP cria Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral | | Unidade inicia atividades no próximo dia 5. O Tribunal de Justiça de São Paulo criou o Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral, que passa a funcionar a partir de 5 de agosto. Conforme Portaria Conjunta nº 10.463/24, pu ... | | Leia Mais |
| Mantida a condenação de três pessoas por fraude no registro de recém-nascido | | Réus condenados pela prática de parto suposto. A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Suzano, proferida pelo juiz Fernando Oliveira Camargo, que condenou duas mulheres e um homem pelo ... | | Leia Mais |
| 1ª Vara do Júri da Capital abre inscrições para jurados voluntários | | Formulário pode ser preenchido até 30/8. A 1ª Vara do Júri da Capital abriu inscrições para cidadãos interessados em atuar como jurados voluntários nos julgamentos realizados pela unidade. O cadastro é feito por formulário on-line, disponível até 30/8. ... | | Leia Mais |
| Proprietário rural não pode suprimir Mata Atlântica para expandir atividade agropecuária | | Legislação protege vegetação nativa do bioma. A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, proferida pelo juiz Antonio Augusto Galvão de França, que negou autorizaç ... | | Leia Mais |
|
