21 julho, 2024

Consultor Jurídico

 

O Dia Internacional da Lua é celebrado anualmente no dia 20 de julho e foi implementado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 2021. Tem como objectivo promover utilização pacífica do espaço exterior através da cooperação internacional. Wikipédia

Notícias ConJur - 19/07/2024
LETRAS MIÚDAS
Site de classificados não precisa exigir anúncios feitos em acordo com o CDC
STJ entende que plataforma não pode ser considerada integrante da cadeia de fornecimento dos produtos anunciados por terceiros


CASTELO DE CARTAS
13ª Vara de Curitiba tranca ação da 'lava jato' contra Marcelo Odebrecht
MÉTODO 'LAVAJATISTA'
Para advogados, sumiço de grampo contra Youssef é ?criminosa exclusão de provas?


EM FRENTE
Supremo nega suspensão de processo de privatização da Sabesp
GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES
Acordos de leniência da CGU precisam ser melhorados, afirma ministro


Marcelo Camargo/Agência Brasil freepik 
CONLUIO ILEGAL
Renato Duque, ex-diretor da Petrobras, pede anulação de atos da 'lava jato'
CERTAME SUBJETIVO
Fraude em banca de concurso justifica nova aplicação de psicotécnico a candidato


LICITAÇÕES E CONTRATOS
A entrega do objeto na licitação: nem tudo é doloso
CRIMINAL PLAYER
Prisão cautelar é a exceção. Liberdade é a regra


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