19/07/2024| Juízes aprovados no 190º Concurso de Ingresso na Magistratura são empossados no Palácio da Justiça | | 126 magistrados passam a integrar a Justiça paulista. O Palácio da Justiça sediou, nesta sexta-feira (19), a solenidade de posse dos 126 juízes substitutos aprovados no 190º Concurso de Ingresso na Magistratura – a maior turma já registrada na sesquice ... | | Leia Mais |
| TJSP registra aumento de 22% em sentenças proferidas no primeiro semestre do ano | | Dados do 1º Grau. O Tribunal de Justiça de São Paulo registrou um total de 2.799.872 sentenças proferidas entre janeiro e junho de 2024, o que representa um aumento de 22% em relação ao primeiro semestre do ano anterior (2.291.593 sentenças). Nos sei ... | | Leia Mais |
| Restaurante indenizará vítimas de capacitismo em atendimento | | Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil. A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Jundiaí, proferida pela juíza Daniella Aparecida Soriano Uccelli, que determinou que rede de restau ... | | Leia Mais |
| Portal Adotar esclarece dúvidas de pretendentes | | Site facilita acesso às informações. O Portal Adotar, do Tribunal de Justiça de São Paulo, reúne informações sobre o tema e busca estimular a reflexão de que a adoção, muito mais do que uma relação de afeto e solidariedade, é uma demonstração de amor i ... | | Leia Mais |
| Mantida a condenação de mulher por estelionato em negociação de moradias populares | | Vantagem ilícita totalizou R$ 7 mil. A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de mulher por estelionato durante a comercialização de moradias populares, vitimando pelo menos cinco pessoas. A pena foi reduz ... | | Leia Mais |
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