05 julho, 2024

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Notícias ConJur - 30/06/2024
SÓCIOS EM GUERRAMexer no caixa em desacordo com contrato justifica exclusão de sócioConduta é contrária aos interesses da sociedade e configura falta grave, que justifica a retirada do sócio, decidiu a 3ª Turma do STJ


TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA União e Petrobras celebram acordo para encerrar disputa de R$ 45 bilhões
VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL Especialistas defendem política de remuneração de conciliadores e mediadores

NOVA JURISPRUDÊNCIA Decisão da Suprema Corte dos EUA pode beneficiar invasores do Capitólio
ATOS GOLPISTAS Homem que quebrou relógio doado a Dom João 6º é condenado a 17 anos

Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Reprodução 
AQUECIMENTO GLOBAL
Lula sanciona lei com diretrizes para planos de adaptação às mudanças climáticas
AJUDA NA HIDRATAÇÃO
STF julga lei que obriga bares do RJ a fornecer água filtrada grátis

PROCESSO TRIBUTÁRIO Rescisória e sobrestamento do cumprimento de sentença

PÚBLICO & PRAGMÁTICO
Emendas, 'novo normal' das emergências e PEC 44

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