08 julho, 2024

Boletim Informativo de Notícias do TJSP

 


Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico



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São Paulo
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Notícias TJSP
07/07/2024
Empresa é condenada por uso indevido de marca
Danos morais estipulados em R$ 30 mil.   A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma empresa pela comercialização de roupas contendo marca já registrada por concorrente. A decisão inclui abstenção da vend ...
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06/07/2024
TJSP determina posse de candidato com deficiência visual aprovado em concurso para instrutor de natação
Ato administrativo violava Estatuto da Pessoa com Deficiência.   A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso e anulou ato administrativo que excluía um candidato com deficiência visual de concurso público ...
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Cejusc de Marília promove palestra sobre a violência contra idosos
Foco na conscientização.    O setor de Cidadania do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Marília realizou, no último dia 18, a palestra “Cejusc e a Proteção à Violência contra a Pessoa Idosa”, no Centro de Referência da Assis ...
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05/07/2024
Filhos de jornalista morto em acidente aéreo após palestra serão indenizados por empresa contratante
Valor da indenização estipulado em R$ 600 mil.   Empresa farmacêutica deve indenizar família de jornalista morto em acidente de helicóptero, quando retornava de evento para o qual foi contratado como palestrante. A decisão é da 38ª Câmara de Direito Priv ...
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Agenda institucional_TJSP
 Reuniões de trabalho internas e externas do PJ.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, nesta sexta-feira (5), com o desembargador Vicente de Abreu Amadei, presidente da 1ª Câmara de D ...
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