10/07/2024| Mantida condenação de empresário que agrediu mulher em academia | | Pena de um ano e oito meses de reclusão. A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação de empresário a um ano e oito meses de reclusão, em regime semiaberto, por lesão corporal contra uma mulher em academia de S ... | | Leia Mais |
| Agenda institucional_TJSP | | Reuniões de trabalho no Judiciário paulista. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (10), no Gabinete da Presidência, com o secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de ... | | Leia Mais |
| Episódio do Juridiquês Não Tem Vez fala sobre execução fiscal de forma descomplicada | | Linguagem simples e acessível. Já escutou o episódio mais recente do programa “Juridiquês Não Tem Vez”? Lançado no final de junho, o programa conta com a participação da juíza Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, assessora da Presidência do Tr ... | | Leia Mais |
| Criança de seis anos não poderá consumir chá de Ayahuasca em cultos frequentados com a mãe | | Prática foi questionada pelo pai em processo de guarda. A 2ª Vara da Família e das Sucessões de Jacareí proibiu que um menino de seis anos faça ingestão de chá de Ayahuasca durante cultos religiosos frequentados na companhia da mãe. A decisão foi profe ... | | Leia Mais |
| Cadicrim lança publicação sobre a Lei Sargento PM Dias | | Lei promoveu alterações na Lei de Execução Penal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a publicação Lei nº 14.843/2024 – Lei Sargento PM Dias, que compila informações sobre o novo ... | | Leia Mais |
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