Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

Terça-feira, 18 de junho de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Comissão aprova prioridade para pessoas com câncer em programas habitacionais

SAÚDE

• Comissão aprova projeto que classifica distrofia muscular genética como deficiência
• Comissão aprova política de prevenção e controle das doenças de transmissão vetorial
• Comissão debate a incidência de casos de Alzheimer no Brasil
• Audiência na Câmara avalia tecnologias usadas no tratamento do diabetes

AGROPECUÁRIA

• Ministro da Agricultura será ouvido na Câmara dos Deputados sobre importação de arroz

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão faz debate sobre a chamada Lei do Bem
• Comissão aprova incentivos para empresas que desenvolvem tecnologias assistivas

COMUNICAÇÃO

• Câmaras municipais e assembleias legislativas podem se inscrever em programa de expansão da TV digital
• Comissão promove seminário sobre desafios regulatórios do ecossistema digital

ESPORTES

• Comissão aprova projeto que amplia prazo mínimo de contratos de atletas profissionais
• Preparação para as Olimpíadas de Paris é tema de audiência na Câmara na quarta

MEIO AMBIENTE

• Comissão promove debate sobre a segurança hídrica do Brasil
• Comissão sobre mudanças climáticas debate Código Florestal e estiagem na Amazônia

RELAÇÕES EXTERIORES

• Ministro das Relações Exteriores participa de audiência na Câmara nesta quarta

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão ouve Ministério da Saúde sobre a regulamentação do Pacto Nacional pela Retomada de Obras
• Comissão aprova proposta que aprimora a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão

TRANSPORTES

• Comissão aprova ampliação do direito à informação de passageiros sobre o transporte público
• Comissão debate proposta que trata da reciclagem de embarcações e plataformas
• Comissão aprova alteração de regras para remoção de veículos em feriado ou fim de semana

ECONOMIA

• Comissão aprova projeto que isenta pessoa com deficiência de pagar IPI na compra de trator

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova inclusão de mudanças climáticas nos temas da educação ambiental

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate a criação de delegacias especializadas em crimes contra a pessoa com deficiência
• Comissão aprova atendimento prioritário à mulher que sofre aborto
• Seminário na Câmara comemora o Ano Internacional da Família
• Comissão aprova reprodução de obras em linguagem simples para pessoas com deficiência
• Comissão aprova projeto que autoriza uso de vaga reservada por pessoa com qualquer deficiência

SEGURANÇA

• Comissão aprova projeto que torna obrigatória contratação de vigilantes mulheres pelos bancos

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