Notícias da Câmara dos Deputados

 Carlos Eduardo de Andrade, mais conhecido como Eduardo Moscovis, é um ator brasileiro. Wikipédia

Nascimento: 8 de junho de 1968 (idade 56 anos), Rio de Janeiro, Rio de Janeiro

Notícias

Sábado, 08 de junho de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Medida provisória amplia quantidade de famílias que receberão apoio financeiro no RS

SAÚDE

• Comissão da Câmara aprova assistência de saúde remota à pessoa idosa por aplicativo digital
• Comissão debate atendimento a saúde em barcos-hospitais no Baixo Amazonas
• Projeto aprovado em comissão cria programa de atenção integral a pessoas com epilepsia
• Comissão aprova projeto que inclui oncologia pediátrica nos cursos de Medicina e Enfermagem
• Comissão aprova proposta que reconhece a fissura labiopalatina como deficiência
• Comissão de Saúde aprova mutirões de exames preventivos durante o Outubro Rosa

AGROPECUÁRIA

• Comissão de Agricultura aprova projeto que proíbe desapropriação de terras produtivas
• Comissão aprova proposta que permite repasse entre bancos como garantia de letra de crédito rural

CONSUMIDOR

• Comissão aprova projeto que permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor

ESPORTES

• Comissão debate criação do Dia Nacional da Crônica Esportiva
• Comissão aprova projeto que beneficia equipe formadora na transferência de atleta para o exterior
• Comissão aprova isenção para clubes esportivos de taxas por alterações estatutárias exigidas em leis

MEIO AMBIENTE

• Comissões promovem em conjunto debate sobre adaptação climática
• Comissão promove debate sobre segurança de barragens de rejeitos minerais em Caldas (MG)
• Audiência na Câmara discute morte de animais em loja de shopping inundado em Porto Alegre
• Comissão aprova inclusão da preservação da saúde humana entre objetivos da Política de Educação Ambiental
• Uso de emendas parlamentares para combater desastres climáticos é tema de audiência na terça-feira

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Medida provisória beneficia mais 49 municípios gaúchos com parcela extra do FPM
• Comissão aprova projeto que inclui no Censo a coleta de dados sobre animais domésticos
• Comissão aprova projeto que obriga governo a custear assistência à saúde de servidores que tiveram contato com DDT

TRANSPORTES

• Comissão debate problemas no transporte aéreo de passageiros na região Norte

ECONOMIA

• Grupo de trabalho debate reduções de alíquotas e créditos presumidos
• Grupo da reforma tributária discute regime específico para alguns setores
• Grupo da Câmara discute funcionamento de comitê gestor de imposto criado pela reforma
• Comissão aprova condições de permanência no Simples Nacional para empresas com débitos tributários

EDUCAÇÃO

• Educação para brasileiros que moram no Japão é tema de audiência na Câmara
• Audiência na Câmara debate desafios da educação de alunos com autismo
• Comissão aprova proposta para escola adotar medidas contra erotização precoce

DIREITOS HUMANOS

• Audiência discute cotas para negros em serviços públicos
• Comissão aprova projeto que inclui dados sobre síndrome de Down nos censos demográficos
• Comissão aprova proposta que ajusta linguagem do ECA à legislação recente
• Comissão aprova proposta que amplia conceito de violência psicológica contra criança
• Comissão aprova toque de recolher para menores após 22h em local com venda de bebidas alcoólicas

SEGURANÇA

• Comissão aprova proposta que transfere os encargos da tornozeleira eletrônica para o preso
• Comissão aprova projeto que permite uso de Fundo de Fiscalização das Telecomunicações em segurança pública
• Comissão aprova projeto que acrescenta multas à pena já prevista para os crimes contra a dignidade sexual
• Comissão aprova criação de cadastro nacional de pedófilos

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