16 junho, 2024

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Adolfo Antônio Nascimento, conhecido como Dodô foi técnico em eletrônica, artesão, instrumentista e um dos inventores do trio elétrico do carnaval baiano. Wikipédia
Nascimento: 10 de novembro de 1920
Falecimento: 15 de junho de 1978, Salvador, Bahia

RESUMO. INFORMATIVO 815 DO STJ. Informativo nº 815 11 de junho de 2024. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.954.382-SP , Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Corte Especial, por maioria, julgado
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Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura!
Flávio Tartuce
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Resumo. Informativo 815 do STJ.
RESUMO. INFORMATIVO 815 DO STJ. Informativo nº 815 11 de junho de 2024. RECURSOS REPETITIVOS Processo REsp 1.954.382-SP , Rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, Corte Especial, por maioria... Leia Mais »
Esdras Silva
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Privatização Das Praias Brasileiras
INTRODUÇÃO A discussão sobre a privatização das praias brasileiras ganhou destaque com a Proposta de Emenda à Constituição nº 03, de 2022 (PEC), conhecida como "PEC da Privatização das Praias". No... Leia Mais »
IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito
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Verbas de Patrocínio e o ISS
O PATROCÍNIO, por si só, não se submete à incidência do ISS. Suas contrapartidas, contudo, se constantes da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar Federal nº 116, de 2003, sujeitar-se-ão ao... Leia Mais »
Cauã Oliveira Yanovich
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Criptomoedas: Desafios de Regulamentação e LGPD
Resumo Este artigo explora a relação entre criptomoedas, tecnologia blockchain e a Lei Geral de Proteçâo de Dados ( LGPD ) no Brasil, destacando a importância da LGPD para a privacidade dos dados em... Leia Mais »
Benigno Núñez Novo
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A estruturação do sistema educacional brasileiro
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