Jusbrasil e Ângelo Antônio.

 

Ângelo Antônio Carneiro Lopes é um ator brasileiro. Wikipédia

Nascimento: 4 de junho de 1964 (idade 59 anos), Curvelo, Minas Gerais

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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Alexandra Teixeira Dutra 1 votos A Responsabilidade civil do transportador aéreo 1 Introdução De acordo com o Conselho Nacional de Justiça do Brasil (CNJ) há, no Brasil, “em média, uma ação judicial para cada 227 passageiros transportados no ano de 2019. São oito process... Leia Mais »

Julio Cesar Ballerini Silva 2 votos Pejotização da Engenharia - Abusos das Construtoras - Precarização e Simulação. PEJOTIZAÇAO DA ENGENHARIA – ABUSOS DAS CONSTRUTORAS – VEDADA PRECARIZAÇÃO NO SETOR – ALGUNS ASPECTOS JÚLIO CÉSAR BALLERINI SILVA, ADVOGADO MAGISTRADO APOSENTADO E PROFESSOR DA FAJ DO GRUPO UNIEDUK DE... Leia Mais »

Rogério Tadeu Romano 1 votos A Lei 14.843 diante do direito intertemporal: a questão da efetividade social da norma A LEI 14.843 DIANTE DO DIREITO INTERTEMPORAL: A QUESTÃO DA EFETIVIDADE SOCIAL DA NORMA Rogério Tadeu Romano Rezava o caput do artigo 122 da Lei nº 7.210 /84, Lei de Execucoes Penais , que veio a ser... Leia Mais »

Luiz Fernando Pereira Advocacia 1 votos Regularidade Fiscal na Recuperação Judicial O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do julgamento do Recurso Especial (REsp) 2.127.647-SP, sob a relatoria do Ministro Marco Aurélio Bellizze, proferiu decisão de relevante importância no... Leia Mais »

Cesar Augusto Machado 1 votos Ato Infracional equiparado à Crime Falimentar: o adolescente pode ser internado?  Questão interessantíssima emergiu durante meus estudos sobre Direito Falimentar: poderia o menor de 18 anos responder por crime falimentar?  É pública e notória a possibilidade do relativamente... Leia Mais »

Philipe Monteiro Cardoso 1 votos A Luta pela Guarda Compartilhada: Uma História e Artigo Jurídico A guarda dos filhos é um dos temas mais delicados e complexos no direito de família. No Brasil, a guarda compartilhada tem se tornado o modelo preferencial nas decisões judiciais, visando sempre o... Leia Mais »

Valter Martins dos Santos 2 votos Cancelamento Unilateral de Planos de Saúde Introdução - O Cancelamento Unilateral dos Planos de Saúde O acesso à saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal do Brasil de 1988. No artigo 196 temos que "a saúde é direito... Leia Mais »

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