13 junho, 2024

Consultor Jurídico

 

Timothy Allen Dick, é um ator e comediante norte-americano. Wikipédia
Nascimento: 13 de junho de 1953 (idade 71 anos), Denver, Colorado, EUA


Notícias ConJur - 12/06/2024
MUDANÇA DE RUMO
STJ limita os efeitos da confissão do suspeito para investigação e condenação
Posições firmadas pela 3ª Seção da corte superior representam mais um passo na direção de qualificar a investigação policial no Brasil

FUNÇÃO SOCIAL
Correção do FGTS deve garantir reposição da inflação, decide Supremo
AUXÍLIO EMERGENCIAL
TJ-SP cria cinco turmas extraordinárias para amenizar sobrecarga das câmaras

GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES
Entenda por que o Senado rejeitou parte da MP 1.227, sobre crédito de PIS e Cofins
REIVINDICAÇÃO DA ADVOCACIA
2ª Turma do STF passa a admitir sustentação oral em agravos em ação originária

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OBRIGAÇÕES DEMAIS
Custo da recuperação da área permite afastar indenização por dano ambiental
DIREITOS IGUAIS
CNJ aprova norma que regulamenta porte de arma para policiais judiciais


Escritos de Mulher
Uso de softwares espiões põe persecução criminal em risco

Direto do Carf
Dedutibilidade de multas na apuração do IRPJ e da CSLL

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