01 junho, 2024

Consultor Jurídico.

 

Morgan Porterfield Freeman Jr. é um premiado ator, produtor, narrador e cineasta estadunidense. Wikipédia
Nascimento: 1 de junho de 1937 (idade 87 anos), Memphis, Tennessee, EUA

Notícias ConJur - 31/05/2024
sem divisão
Bloqueio de bens por improbidade deve ser do valor total para cada réu
1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça definiu tese sob o rito dos recursos repetitivos, que vale para todas as instâncias

Pingos nos is
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autoridade incompetente
Justiça Eleitoral anula ação penal contra deputado federal Eduardo da Fonte

Princípio da especialidade
Compromisso arbitral de atleta depende de previsão em acordo coletivo, diz TST
Burrice confessa
Advogada que assina petições como 'advogata' é condenada por difamar juiz

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Pedido da PGR
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Mundo do trabalho
Justiça do Trabalho busca se adaptar a novas realidades para além da CLT


Paradoxo da Corte
Ilegitimidade do advogado para liquidar honorários

Direito do Agronegócio
Contribuições, fundos estaduais e reforma tributária

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