06/06/2024| Proprietário de parque não poderá promover vaquejadas no local, decide TJSP | | Mantida determinação da 3ª Vara Cível de Itaquera. A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, proferida pelo juiz Celso Maziteli Neto, que determinou que pro ... | | Leia Mais |
| Mulher que teve rosto comprometido após tratamento estético será indenizada | | Reparação a título de danos materiais, morais e estéticos. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível de São José do Rio Preto, proferida pelo juiz Luiz Fernando Cardoso Dal Poz, que condenou de ... | | Leia Mais |
| Gapri lança nova edição do Repertório de jurisprudência | | Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou nova edição do Repertório de jurisprudência, que apresenta uma compilação de julgados selecionados pel ... | | Leia Mais |
| Homem é condenado por tortura contra filha adolescente | | Pena fixada em nove anos de reclusão. A 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional de São Miguel Paulista condenou homem por tortura contra filha adolescente. A pena foi fixada em nove anos e quatro meses de reclusão, e ... | | Leia Mais |
| Barra de acessibilidade para usuários do Portal e-SAJ | | Foco na inclusão de pessoas com deficiência. O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza aos usuários do portal e-SAJ uma barra de acessibilidade, que direciona para página com orientações sobre as ferramentas que podem ser utilizadas no sistema ... | | Leia Mais |
|
