06/05/2024| Proprietária deve remover janelas instaladas no limite com imóvel vizinho | | Distância mínima prevista em lei não foi respeitada. A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que dona de imóvel remova, em até 60 dias, duas janelas instaladas no limite com o imóvel vizinho, sob pena de multa de ... | | Leia Mais |
| Mudanças da reforma tributária são discutidas em curso da EPM | | Palestraram Cassio Scarpinella Bueno e Ary Raghiant Neto. Teve início ontem (4), na Escola Paulista da Magistratura (EPM), o curso Diálogos sobre a reforma tributária, com exposições do professor Cassio Scarpinella Bueno e do desembargador Ary Raghiant ... | | Leia Mais |
| Justiça de Rio Grande da Serra determina que Prefeitura realize concurso para provimento de cargos no Saica | | Abrigo em condição precária de conservação. A Vara Única de Rio Grande da Serra determinou que a Prefeitura realize concurso público para provimento de todos os cargos do quadro técnico do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescen ... | | Leia Mais |
| Cejusc de Marília realiza mutirão itinerante em Vera Cruz | | Mais de 3 mil atendimentos. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Marília realizou, em 25 de maio, na cidade de Vera Cruz, a 15ª edição do Cejusc Itinerante: Marília Cidadã, em parceria com o Ministério Público Federal, a ... | | Leia Mais |
| 5/6: Dia Mundial do Meio Ambiente | | Ações do TJSP voltadas para a sustentabilidade. Todas as empresas e órgãos públicos têm responsabilidade na promoção da sustentabilidade. No Tribunal de Justiça de São Paulo, o Plano de Logística Sustentável (PLS) conduz as ações para redução de consum ... | | Leia Mais |
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