Notícias da Câmara dos Deputados e Augusto Calheiros.

 

Augusto Calheiros foi um cantor e compositor brasileiro.  Wikipédia

Nascimento: 5 de junho de 1891, Maceió, Alagoas

Falecimento: 11 de janeiro de 1956, Recife, Pernambuco

Notícias

quarta-feira, 05 de junho de 2024

SAÚDE

• Brasil terá Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia
• Participantes de audiência defendem fornecimento de adrenalina autoinjetável pelo SUS

AGROPECUÁRIA

• Lei cria Dia Nacional do Produtor de Leite

COMUNICAÇÃO

• Câmara lança ferramenta Debates Interativos para fortalecer participação popular

MEIO AMBIENTE

• Congresso recebe iluminação verde e projeção de frases e imagens pelo Dia Mundial do Meio Ambiente
• Audiência debate proposta que reserva emendas parlamentares para usar em catástrofes
• Sancionada exclusão da silvicultura da lista de atividades poluidoras
• Inpe considera urgente PEC que reserva emendas parlamentares para catástrofes naturais
• Dia do Meio Ambiente inaugura “Virada Parlamentar Sustentável” deste ano
• Câmara aprova diretrizes para elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas

POLÍTICA

• Processos contra Fernanda Melchionna, Janones e Glauber Braga voltam à pauta do Conselho de Ética
• Deputados aprovam regime de urgência para cinco projetos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão debate imposição de sigilo sobre documentos pelo governo
• Entra em vigor lei sobre limitação para compensação tributária
• “Não estamos discutindo privatização de praias”, diz Lira sobre a PEC dos terrenos de marinha
• Câmara aprova regras para securitização da dívida ativa da União, de estados e municípios

TRANSPORTES

• Comissão discute projetos de melhoria no aeroporto de Congonhas
• Debatedores defendem medidas para ampliar segurança em ferrovias

ECONOMIA

• Grupo da reforma tributária discute isenção para cesta básica e cashback de impostos
• Caixa Loterias deve lançar novos produtos para enfrentar mercado de jogos, diz diretora
• Governo defende cobrança automática dos novos tributos sobre o consumo
• Bernard Appy detalha funcionamento do comitê gestor do IBS a deputados
• Câmara aprova nova versão de projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais

CIDADES

• Projeto cria programa de incentivo a voluntariado em caso de emergência ou calamidade
• Novas leis reconhecem três cidades como capitais do doce, da cerveja e da cerâmica de pisos

DIREITOS HUMANOS

• Comissões realizam reunião conjunta para ouvir ministra das Mulheres
• Comissão debate violência contra pessoa idosa e lança campanha por diversidade etária
• Silvio Almeida defende ampliação do orçamento para políticas voltadas a pessoas com deficiência

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão de Constituição e Justiça inicia análise de PEC Antidrogas

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