A escolha da data remete aos registros das primeiras imagens cinematográficas do país, realizadas em 19 de junho de 1898, pelo cineasta Afonso Segreto. No evento, o Governo Federal vai anunciar investimentos para o setor.
 | Tribunal de Justiça
São Paulo | |
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18/06/2024| “Honrem a toga”, diz presidente do TJSP aos aprovados nos exames orais do 190º Concurso de Ingresso na Magistratura | | Notas divulgadas nesta terça-feira (18). O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou, hoje (18), as notas dos exames orais do 190º Concurso de Ingresso na Magistratura. Dos 153 candidatos submetidos aos exames, foram aprovados 131, que seguem para a av ... | | Leia Mais |
| TJSP condena empresa por concorrência desleal em ferramenta de busca | | Prática pode causar confusão entre consumidores. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de varejo que utilizou marcas registradas pela concorrente ao comprar anúncios em plataforma on-line. De ... | | Leia Mais |
| Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentenças nas Ações Coletivas realiza primeira audiência | | Caso envolvendo servidores da educação municipal. O Grupo de Apoio ao Cumprimento de Sentenças nas Ações Coletivas do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gaac) se reuniu no Palácio da Justiça, no último dia 4, para sua primeira audiência. O encontro abor ... | | Leia Mais |
| Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes | | Requerimento não substitui autorização judicial. A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/31 da Corregedoria Geral da Justiça, pode ser emitida para crianças e adolescentes até 16 anos para viagens nacionais e internac ... | | Leia Mais |
| Declarada inconstitucional lei de Jundiaí sobre circulação de animais em condomínios | | Ofensa ao pacto federativo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional a Lei nº 10.043/23, de Jundiaí, que assegurava a circulação de animais domésticos em áreas comuns de condomínios residenciais. A decisão foi unâni ... | | Leia Mais |
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