Notícias da Câmara dos Deputados

Edvard Hagerup Grieg foi um compositor e pianista norueguês. Ele é amplamente considerado um dos principais compositores da era romântica, e sua música faz parte do repertório clássico padrão em todo o mundo. Wikipédia

Nascimento: 15 de junho de 1843, Bergen, Noruega

Falecimento: 4 de setembro de 1907, Bergen, Noruega

Notícias

sábado, 15 de junho de 2024

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Audiência discute situação de pessoas com deficiência após as enchentes no RS
• Nova lei institui tarifa social de água e esgoto para pessoas de baixa renda
• Comissão aprova pensão para mãe ou pai de pessoa com doença rara incapacitante

SAÚDE

• Projeto permite exigir antecedentes criminais de cuidador de pessoas idosas
• Comissão aprova proposta que define espinha bífida aberta como deficiência
• Lei cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral
• Audiência na Câmara debate tratamento oferecido no SUS para hemofilia
• Comissão aprova projeto que torna obrigatório exame de doenças raras em recém-nascidos
• Comissão aprova projeto que obriga hospital a informar paciente sobre lactose em remédio

AGROPECUÁRIA

• Comissão aprova uso de animais como garantia de financiamentos rurais
• Comissão debate impactos da importação de arroz

ESPORTES

• Comissão aprova isonomia de verbas federais entre homens e mulheres na formação de atletas

MEIO AMBIENTE

• Comissão da Câmara discute riscos de privatização de praias brasileiras

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Comissão da Câmara debate a situação de empregados públicos celetistas anistiados

TRANSPORTES

• Comissão aprova projeto que cria medidas para incentivar o uso de veículos elétricos

ECONOMIA

• Grupo da reforma tributária discute regime específico para transportes, restaurantes e compras públicas
• Audiência debate projeto que pretende estimular concorrência no setor de pagamentos
• Grupo de trabalho do Imposto sobre Bens e Serviços promove novo debate na próxima semana

EDUCAÇÃO

• Audiência na Câmara debate o "fator amazônico" na promoção de políticas educacionais na região

DIREITOS HUMANOS

• Presidente da Funai participa de audiência na Câmara sobre a situação dos Yanomami
• Dia mundial do orgulho autista será tema de audiência na Câmara na terça-feira
• Comissão aprova projeto com medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves
• Comissão aprova projeto que inclui mulher com deficiência no rol exemplificativo da Lei Maria da Penha
• Comissão aprova atendimento psicossocial para parentes e amigos de vítima de suicídio
• Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem pessoas com autismo
• Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para bombeira e policial

TRABALHO

• Comissão debate garantia de trabalho para adolescentes em medida socioeducativa
• Comissão de Trabalho aprova proposta de piso salarial de R$ 6,5 mil para farmacêuticos
• Comissão aprova incentivo para empresa contratar paciente renal em diálise ou transplantado

SEGURANÇA

• Comissão debate a base industrial de defesa e a soberania nacional

DIREITO E JUSTIÇA

• Nova lei dá prioridade para atendimento a vítimas de violência doméstica
• Projeto sobre aborto atinge 3,1 milhões de visualizações em dois dias no site da Câmara

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