16/06/2024| Plantão Judiciário Criminal da Capital realizado remotamente neste domingo | | Suspensas as audiências de custódia. Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Corregedoria Geral da Justiça informa que, em razão da suspensão do fornecimento de energia elétrica no prédio do Complexo Judiciário "Mini ... | | Leia Mais |
| Site do TJSP disponibiliza consulta de competência territorial na Capital | | Serviço informa fórum competente para distribuição de ação. Para facilitar o acesso ao Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, diversos serviços ao cidadão. Entre eles está a consulta de competência terr ... | | Leia Mais |
15/06/2024| Cadip lança a publicação “Catástrofes urbanas e Direito dos Desastres” | | Edição reúne legislação, doutrina e informações sobre o tema. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a publicação Catástrofes urbanas e o Direito dos Desastres, que co ... | | Leia Mais |
| Mantida condenação de filho por falta de assistência à mãe | | Crimes previstos no Estatuto do Idoso. A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Criminal de Marília, proferida pelo juiz Fabiano da Silva Moreno, que condenou homem por deixar de prestar assistênci ... | | Leia Mais |
14/06/2024| Foro Regional de Penha de França ganha unidade do Cejusc | | Acesso à Justiça facilitado. O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (14), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Foro Regional de Penha de França. A solenidade virtual foi conduzida pela coordenadora do Núcleo P ... | | Leia Mais |
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