Notícias
quarta-feira, 08 de abril de 2026
SAÚDE
- Projeto assegura oferta de terapia de reposição hormonal para homens no SUS
- Nova lei inclui a imunoterapia em protocolos de tratamento do câncer
- Entra em vigor a lei institui o Estatuto dos Direitos do Paciente
- Comissão de saúde avalia estágio de retomada da produção nacional de medicamentos
- Falta de implementação de lei de prevenção ao suicídio preocupa deputados e especialistas
POLÍTICA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
TRANSPORTES
ECONOMIA
DIREITOS HUMANOS
- Nova lei muda regra para audiência de retratação em caso de violência doméstica
- Comissão aprova apoio especializado para pessoas neurodivergentes em grandes eventos
- Comissão aprova exigência de máquinas de cartão acessíveis a pessoas com deficiência visual
- Sessão na Câmara homenageia 22ª edição do Acampamento Terra Livre
- Comissão aprova obrigatoriedade de provadores de roupas adaptados para pessoas com deficiência
- Comissão aprova dever de promover acessibilidade sem necessidade de pedido prévio
TRABALHO
- Projeto garante ao trabalhador direito de não responder a mensagens fora do expediente
- Projeto permite faltar ao trabalho para acompanhar pessoa idosa ou com deficiência em consultas
- Comissão aprova seguro de vida para profissionais de segurança pública
- Motta: governo não encaminhará projeto de lei com urgência sobre escala 6x1
- Câmara aprova MP que altera regras do seguro-defeso
- Setor produtivo defende negociação coletiva como saída para redução de jornada e fim da escala 6x1
SEGURANÇA
