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| 21h21 | Visão monocular, deficiência e IR: entre reconhecimento formal e efetividade do direito |
| 20h57 | Machado Meyer anuncia novos sócios e amplia presença em áreas estratégicas |
| 20h41 | Deveres fundamentais: para além das garantias |
| 20h25 | Justiça do Trabalho não tem competência para julgar divisão de honorários de sucumbência |
| 19h58 | Pedidos reiterados de acesso a provas levam STJ a desmembrar inquérito |
| 19h44 | STF tem um voto a favor e um contra eleição direta para governo do Rio |
| 19h19 | Direito ao ressarcimento do ICMS-ST e os desafios do Tema 201 do STF |
| 18h53 | TST mantém indenização a trabalhador que sofreu queimaduras em acidente em canavial |
| 18h28 | Constitucionalismo abusivo ameaça garantias fundamentais e democracia |
| 18h06 | Recuperação natural de área degradada pode afastar indenização por dano ambiental |
| 17h47 | Uso da imagem de líder político por quem ele não apoiou é propaganda irregular |
| 17h23 | Desburocratizar sem destruir: desafios e controvérsias da nova lei ambiental |
| 17h00 | Inscrições para curso sobre desafios da democracia da FGV em Portugal se encerram na 3ª |
| 16h54 | União e Anvisa cumpriram ordem para regulamentar maconha medicinal, diz STJ |
| 16h18 | Entre risco e incerteza: a questão da inadimplência no pedágio free flow |
| 15h49 | Supremo vai reiniciar análise sobre critérios para Justiça gratuita |
| 15h19 | O futuro das indicações geográficas no patrimônio alimentar |
| 14h43 | Cobrança pós-distrato justifica concessão de tutela de urgência |
| 14h14 | Candidatura laranja não derruba chapa se cota de gênero é atendida |
| 13h49 | Aluno que viu massacre em Suzano será indenizado por trauma psicológico |
| 13h22 | Cirurgias estéticas na odontologia: o que realmente mudou com as novas resoluções do CFO |
| 13h02 | Plano terá que indenizar por falhas em home care de paciente grave |
| 12h38 | Ministro do STJ propõe reservar julgamentos presenciais para precedentes |
| 12h13 | Réu pode firmar novo ANPP antes de cinco anos se crime foi continuado |
| 11h45 | Seis ministérios concentraram 75% do orçamento da União em 2025 |
| 11h28 | IA e o direito: achamos a solução; agora vamos procurar o problema |
| 11h00 | Receita não pode reter selo fiscal para forçar pagamento de tributo |
| 10h39 | STJ manda reabrir ações penais contra ex-presidente da Vale por Brumadinho |
| 10h15 | Não há deserção antes de prazo legal para adequar seguro-garantia |
| 9h50 | Suprema Corte dos EUA libera terapia de conversão sexual em menores |
| 9h15 | Responsabilidade tributária da instituição financeira no levantamento judicial à luz das SC Cosit 35 e 37 |
| 8h59 | STJ dá brecha para União impugnar indenização ao setor sucroalcooleiro |
| 8h24 | STF anula lei do Tocantins que validava terras sem títulos formais |
| 8h00 | A compensação tributária e a (des)necessidade de retificação da GFIP |
| 7h53 | Justa causa por denúncia de assédio sexual é dispensa discriminatória |
| 7h32 | Adicionais permanentes integram base de cálculo de quinquênio de servidor público |
| 7h17 | Reclamação constitucional vai além de ‘instrumento para fazer cumprir decisões’ |
| 6h30 | ‘Revisão da vida toda’: entre a devolução da vista e o risco de decisões precipitadas |
| 6h01 | Fraude à cota de gênero nas eleições 2026: entre norma legal e construção jurisprudencial |
