| 21h45 | Segunda edição de obra sobre insolvência será lançada na Faculdade de Direito da USP |
| 21h17 | Palavra da vítima basta para condenação por estupro de vulnerável, decide TJ-MG |
| 20h57 | União e estado de São Paulo são condenados por tortura a estudante na ditadura |
| 20h41 | Impasse na OMC sobre comércio digital e desafios regulatórios ao Brasil |
| 20h22 | Gilmar, Alexandre e Dino criticam infiltração do crime organizado no estado do Rio |
| 19h58 | MP-ES tem concurso com 60 vagas e salários de até R$ 10,4 mil |
| 19h42 | Associação questiona 19 pontos do Marco Legal do Combate ao Crime Organizado |
| 19h22 | Devedor contumaz: quando a Portaria nº 6/2026 excede a lei |
| 18h57 | Crime eleitoral contra a honra na internet é julgado no local de disponibilização do conteúdo |
| 18h36 | Da teoria da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiro |
| 18h18 | Sabatina de Messias para vaga no STF é marcada para o próximo dia 29 |
| 17h54 | STF manda PM-DF declarar perda de cargos de oficiais condenados pelo 8/1 |
| 17h18 | Limites do prazo da assembleia geral de credores na recuperação judicial |
| 16h51 | Tribunal do Júri deve julgar feminicídio entre militares dentro de quartel |
| 16h24 | ECA Digital e escolas: limites entre comunicação e exposição |
| 15h53 | Dino pede vista em julgamento sobre eleições no Rio; placar é de 4 x 1 por pleito indireto |
| 15h20 | Art. 231 do CPC e insegurança jurídica na contagem de prazos nas citações eletrônicas |
| 15h03 | IAB promove debates sobre reforma do Código Civil na 6ª (10/4) e 3ª (14/4) |
| 14h44 | Dispensa por WhatsApp não implica indenização por danos morais |
| 14h14 | Receita terá de pagar salários de auditores que pararam por 78 dias |
| 14h00 | Sócio do WFaria Advogados debate tributação de carros clássicos |
| 13h46 | Cármen Lúcia marca eleição no TSE e antecipa ritos de sucessão |
| 13h26 | Lucro presumido não é incentivo ou benefício fiscal |
| 13h05 | Prova de necessidade obriga Estado a fornecer remédio fora de lista do SUS |
| 12h39 | Recurso especial pendente não impede trâmite simultâneo de HC |
| 12h22 | Abril Verde e o compromisso com a proteção da vida dos trabalhadores |
| 11h45 | Como o governo pode impulsionar as atividades empresariais |
| 11h23 | FGV Justiça promove curso em Lisboa sobre desafios da democracia |
| 11h17 | Discurso sobre ativismo é instrumento retórico seletivo travestido de lobbies |
| 11h01 | Corretora de criptomoedas só responde por golpe se há falha no serviço |
| 10h38 | Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil |
| 10h22 | Perspectivas para o novo Plano Nacional de Educação |
| 9h44 | Juíza bloqueia R$ 60 mil da Fictor para garantir retorno a investidor |
| 9h32 | Imposto sobre exportação de petróleo é suspenso por desvio de finalidade |
| 9h25 | SC Cosit nº 220/2025: tributação eterna da subvenção capitalizada |
| 8h54 | TSE tem divergência sobre crime de boca de urna digital em story do Instagram |
| 8h23 | Mandado com oito anos de atraso impede suspensão de condicional |
| 8h00 | Sobre o julgador administrativo e as normas ilegais |
| 8h00 | Será que o Homo Ridiculus-Trend veio para ficar? Dizem que sim! |
| 7h52 | Semelhança visual de produtos não implica concorrência desleal |
| 7h31 | Vítima de estupro de vulnerável pode retificar depoimento concedido na infância |
| 7h01 | Recuperação judicial do produtor rural e os limites constitucionais do poder normativo do CNJ |
| 6h39 | Execução fiscal e honorários: distinguishing necessário no Tema 1.229 do STJ |
| 6h02 | Dez anos do ministro Joel Ilan Paciornik no STJ e a solidez de uma jurisdição penal técnica |
