Notícias da Câmara dos Deputados

Notícias

Sexta-feira, 10 de abril de 2026

SAÚDE

• Impacto do aumento do imposto de importação na saúde será tema de debate na Câmara; participe

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão aprova proposta para consórcios municipais de inovação

MEIO AMBIENTE

• Comissão de Meio Ambiente lança relatório sobre impacto da causa animal; participe

POLÍTICA

• “Aprovação dos recursos mínimos para assistência social não impacta a questão fiscal”, afirma Motta
• Convocada sessão do Congresso para análise do veto à redução das penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro

EDUCAÇÃO

• Comissão aprova projeto que prevê engajamento de alunos no cuidado com o espaço escolar

DIREITOS HUMANOS

• Nova lei regulamenta a profissão de doula
• Comissão aprova criação do Disque Parente para denunciar violência contra indígenas
• Lideranças indígenas cobram na Câmara criação de Comissão Nacional Indígena da Verdade

TRABALHO

• Comissão aprova prioridade para mães de pessoas com deficiência em programas de emprego
• Comissão aprova criação de selo para empresas que apoiam mães atípicas
• Câmara rejeita mudança feita pelo Senado na medida provisória do seguro-defeso
• Comissão pode votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta
• Nutricionistas pedem jornada de 30 horas e piso salarial em audiência na Câmara

SEGURANÇA

• Motta destaca sanção de três leis de combate à violência contra a mulher

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova projeto que prevê prescrição em processos parados por inércia do interessado
• Comissão de Constituição e Justiça aprova aumento de penas para crimes de facções
• Comissão aprova nova regra sobre decisão judicial favorável a contribuinte