Jusbrasil

 

Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Giselle Carneiro 1 votos Atraso ou Cancelamento de Voo: Quando o Passageiro Tem Direito à Indenização O cancelamento ou atraso de um voo é uma situação extremamente frustrante para qualquer passageiro. Além do desconforto natural da espera e da incerteza, muitas vezes há perdas de compromiss... Leia Mais » Reyla Morgana 1 votos Dedução de Gastos com Pessoas com Necessidades Especiais no Imposto de Renda: 1. Introdução Famílias que possuem filhos com deficiência física, mental ou cognitiva convivem, cotidianamente, com uma dupla exigência: prover o melhor tratamento possível para seus filhos — o que... Leia Mais » Renata Zanin Ferrari 1 votos Beneficio por incapacidade (visão monocular e outras moléstias) Exmo(a) Sr(a) Dr.(a) Juiz(a) Federal do Juizado Especial Federal de ___________-SP DISTRIBUIÇÃO INICIAL (QUALIFICAÇÃO CIVIL) por sua advogada infra-assinada, vem respeitosamente à presença de Vossa... Leia Mais » Negativação indevida é o segundo tema que mais leva o consumidor à Justiça no Brasil Notícia do Patrocinador Levantamento do Jusbrasil com mais de 91 mil decisões mostra que o problema aparece em todos os setores, mas se concentra em bancos e telecomunicações Renata Costa 1 votos Reajuste de Plano de Saúde em 2026: o que a lei autoriza e quando o aumento é abusivo O boleto do plano de saúde voltou a ser motivo de preocupação em 2026. Com reajustes que, em alguns planos coletivos, chegam a 30%, cresce o número de consumidores que se perguntam: sou realmente... Leia Mais » Conformiza Consultoria 1 votos NR-01 em 2025: O que mudou, o que é obrigatório e como sua empresa deve agir agora Se você é responsável por pessoas em uma empresa com funcionários CLT, é muito provável que já tenha ouvido falar na nova NR-01. Mas entre ouvir falar e entender o que ela realmente exige da sua... Leia Mais » Angelica Anido Lira 1 votos O ECA Digital (Lei nº15.211/2025) e sua Aplicabilidade no Ambiente Escolar: desafios epossibilidades para a advocacia educacional O ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) e sua Aplicabilidade no Ambiente Escolar: desafios e possibilidades para a advocacia educacional 1. Introdução A promulgação da Lei nº 15.211/2025 representa um... Leia Mais » Tássio Amaral 1 votos Revisão de Aluguel Comercial: Como Ajustar o Valor ao Mercado Atual O presente artigo analisa a aplicação do art. 19 da Lei nº 8.245 /1991 ( Lei do Inquilinato ) ao mercado de locações comerciais de Goiânia, contextualizando o expressivo ciclo de valorização... Leia Mais »