Notícias da Câmara dos Deputados

 

Notícias

quinta-feira, 09 de abril de 2026

ASSISTÊNCIA SOCIAL

• Câmara aprova em 1º turno PEC que garante recursos mínimos para assistência social
• Hugo Motta: aprovação de recursos para assistência social é passo decisivo na proteção dos mais vulneráveis

SAÚDE

• Debatedores defendem qualidade na formação médica no Brasil; assista
• Comissão aprova proposta que cria novo modelo para incorporação de novas tecnologias no SUS

AGROPECUÁRIA

• Comissão da Câmara aprova projeto que institui diretrizes para elevar a qualidade do gengibre

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

• Comissão discute desafios do Instituto Nacional de Meteorologia frente a mudanças climáticas
• Programa Espacial Brasileiro pode ampliar presença internacional do país, diz presidente da agência do setor
• Estudo da Câmara avalia impactos da tecnologia no trabalho e na economia

CONSUMIDOR

• Projeto fixa prazo de 48 horas para fornecedor reembolsar o consumidor que cancela compra

POLÍTICA

• Câmara aprova regime de urgência para três projetos de lei

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

• Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público
• Sete deputados são indicados para concorrer a vaga da Câmara no TCU

TRANSPORTES

• Médicos e psicólogos criticam mudanças na carteira de habilitação e defendem avaliação regular da saúde de motoristas

ECONOMIA

• Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis

DIREITOS HUMANOS

• Comissão debate prioridades na área de direitos humanos; participe
• Frente parlamentar lança agenda para fortalecimento das organizações da sociedade civil
• Câmara debate feminicídio e convidadas pedem votação de projeto que criminaliza misoginia
• Lideranças defendem indígenas em espaços de decisão e proteção de territórios em seminário na Câmara
• Debatedoras defendem políticas integradas para reduzir dependência econômica e violência contra mulheres

SEGURANÇA

• Comissão debate segurança pública e valorização dos veteranos no Brasil
• Comissão aprova projeto que pune sobrevoo de drones em presídios

DIREITO E JUSTIÇA

• Comissão aprova pena maior para ameaça contra criança, adolescente e pessoa idosa ou com deficiência