06/04/2026| Mutirão Pop Rua + Registre-se começa na próxima segunda-feira | | Atuação conjunta para atendimento à população vulnerável. Entre os dias 13 e 17 de abril, a Praça da Sé receberá o 7º Mutirão de Atendimento à População em Situação de Rua da Cidade de São Paulo – Pop Rua Jud Sampa – e a 4ª Semana Nacional do Registro ... | | Leia Mais |
| TJSP aumenta pena por feminicídio ocorrido em Itapeva | | Homem condenado a mais de 22 anos de reclusão. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo elevou a pena de um homem condenado por feminicídio contra a companheira, em Itapeva. A sanção, fixada em 17 anos e seis meses em 1ª inst ... | | Leia Mais |
| Aplicações da teoria comportamental à análise econômica do Direito serão debatidas na EPM | | Inscrições até domingo (12). A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com o Grupo de Estudos em Análise Comportamental da Litigância (GACL), vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), realiza, no dia 15 de abril, a ... | | Leia Mais |
| Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites | | Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições. Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia, bancos e instituições públicas, como o Tribunal de Justiça de ... | | Leia Mais |
| Plano de saúde indenizará paciente por demora em autorização de exame urgente | | Reparação por dano moral fixada em R$ 10 mil. A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Fernandópolis responsabilizou operadora de plano de saúde por recusa e demora na autorização de exame médico solicitado com urgência. Foram fixadas indenizaçõ ... | | Leia Mais |
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