05/04/2026| Produtor rural deve cessar uso de sementes de algodão com tecnologia patenteada | | Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital que determinou que produtor rural destru ... | | Leia Mais |
04/04/2026| Cadicrim lança publicação sobre a Lei nº 15.295/25 | | Norma amplia coleta de DNA na identificação criminal. O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim) disponibilizou a publicação Lei nº 15.295/25 – obtenção do perfil genético na identificação criminal, qu ... | | Leia Mais |
03/04/2026| Fundação hospitalar indenizará gestante que perdeu gêmeos após erro médico | | Reparação fixada em R$ 100 mil. A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba que condenou fundação hospitalar a indenizar gestante que perdeu gêmeos após atendiment ... | | Leia Mais |
02/04/2026| TJSP conscientiza sobre TEA em palestra da Daps | | Data celebrada hoje (2). Em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, celebrado hoje (2), a Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) do Tribunal de Justiça de São Paulo, em parceria com a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), realizou, ... | | Leia Mais |
| A força da experiência e o sentido da Justiça | | Entrevista com o decano do TJSP. Em tempos de transformações profundas no sistema de Justiça, a figura do decano do Tribunal de Justiça de São Paulo assume uma relevância ainda mais simbólica. No TJSP, o decano não é apenas o magistrado mais antigo em ... | | Leia Mais |
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