Segunda-Feira, 6 de abril de 2026 - Migalhas nº 6.322.
"Não há justificar o que de si mesmo se justifica."
Em pauta, mais que palavras
Há palavras que ferem mais do que atos, sobretudo quando ditas de uma tribuna. Declarações de desembargadores do TJ/BA sobre pensão a mulher vítima de violência doméstica — associando o benefício à "ociosidade" e questionando sua postura — motivaram reação institucional. O CNJ instaurou procedimento para apurar as falas e cobrou esclarecimentos do tribunal. (Clique aqui)
Em pauta, mais que esforço
Se a vida é dura, Renata Rosa resolveu estudá-la, e passar. Entre faxinas, dois filhos e noites curtas, encontrou nos livros uma fresta de futuro. Em cinco meses, aprovou-se para escrevente do TJ/SP. Videoaulas no intervalo, revisões à noite: disciplina quase monástica, com desfecho digno de romance de formação. (Clique aqui)
Proteção digital
AGU notificou o Google para remover e impedir a indexação de sites que usam IA e deepfake para criar imagens íntimas falsas de pessoas reais, sobretudo contra mulheres, crianças e adolescentes. (Clique aqui)
Soberania nacional
Ministro Fachin rebateu relatório apresentado pelo Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos EUA, que aponta supostas violações à liberdade de expressão no Brasil e questiona decisões da Justiça envolvendo redes sociais e o processo eleitoral. (Clique aqui)
Justiça gratuita
STF retomou, no plenário virtual, julgamento dos critérios de gratuidade na Justiça do Trabalho. Ministro Cristiano Zanin, que tinha pedido vista, votou para fixar um limite de renda mensal de R$ 5 mil para concessão do benefício. (Clique aqui)
Reintegração
Justiça determinou a reintegração da Estrada de Ferro Vitória Minas, da Vale, após bloqueio por manifestantes. Invocou-se a recém-sancionada lei 15.358/26, que tipifica como crime grave a interrupção de serviços essenciais. No embate entre protesto e serviço público, a locomotiva não pode parar. (Clique aqui)
Em ritmo sertanejo
A dupla sertaneja Zé Neto e Cristiano foi proibida de usar imagens e dados que identifiquem influenciadora em vídeo de divulgação de nova música, após ela alegar que o conteúdo a associou de forma vexatória a Daniel Vorcaro. (Clique aqui)
Que beleza
Justiça do Trabalho determinou a penhora de cachês de shows do cantor Belo para quitar dívida trabalhista de cerca de R$ 233 mil. (Clique aqui)
De olho
MPF notificou a Globo e recomendou o fim de provas extremas de resistência e dinâmicas consideradas degradantes no BBB 26. (Clique aqui)
Privatização Sabesp
Por unanimidade, o STF, no plenário virtual, rejeitou ações que questionavam privatização da Sabesp. A Sabesp agora é do povo, do povo que a comprou. (Clique aqui)
ICMS entre filiais
TJ/SP reconheceu o direito de a empresa escolher a forma de transferência de créditos de ICMS entre filiais. Para colegiado, a legislação atual assegura facultatividade ao contribuinte, desde que observados critérios específicos. (Clique aqui)
Debate eleitoral
Ex-deputado estadual Arthur do Val (conhecido pelo epíteto de Mamãe Falei) não indenizará por falas em live contra o ex-vereador Fernando Holiday. (Clique aqui)
Injúria racial
Advogada, presa em 2024 por ofensas racistas contra funcionário do Burger King, confessou injúria racial e pagará R$ 8 mil para cumprir ANPP. (Clique aqui)
Migas
1 - Anulada decisão que liberava cursos de Medicina sem aval do MEC. (Clique aqui)
2 - Câmera em copa de funcionários não viola intimidade. (Clique aqui)
3 - É discriminatória dispensa de empregada trans antes de cirurgia de redesignação. (Clique aqui)
4 - Empresa indenizará por demitir trabalhador com doença de Crohn. (Clique aqui)
5 - Mantida exclusão de motorista da Uber após relatos de assédio sexual. (Clique aqui)
6 - Por erro grosseiro no preço, Booking não terá de cumprir oferta. (Clique aqui)
Colunas
CPC na prática
A partir de decisão do STJ, o professor Daniel Penteado de Castro reflete sobre o uso do Infojud como instrumento para aferir a real necessidade da gratuidade da Justiça — e os limites entre investigação e garantia de direitos. (Clique aqui)
Migalhas Notariais e Registrais
Relações se rompem nem sempre por grandes eventos, mas por pequenas omissões. Ao abordar o pacto antenupcial diante das infidelidades financeiras, Flávia Gentil e Gabriela Franco convidam à reflexão sobre transparência, prevenção de conflitos e a construção de uma vida em comum mais segura e consciente. (Clique aqui)
Migalhas de Direito Médico e Bioética
Quando o direito à saúde encontra os limites do sistema, surgem dilemas complexos. Francisco Christovão examina a aplicação da súmula vinculante 60 do STF e propõe uma análise sobre o papel do Judiciário na concretização — e nos limites — das políticas públicas de saúde. (Clique aqui)
Leitura Legal
Mais do que uma data simbólica, a Páscoa pode ser um ponto de inflexão. Em um texto sensível, o promotor aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior convida o leitor a repensar valores, cultivar esperança e renovar o compromisso com uma convivência mais humana e solidária. (Clique aqui)
Migalhas de peso
- "LAC aos olhos do STJ: Aplicação concomitante, ampliação do espectro de incidência e responsabilização de conglomerados empresariais", por Vicente Coelho Araújo, Lucas Santos de Sousa e Jéssica Reis Sulz G. Carvalho (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "NR-1 em ação: O que o Manual do MTE esclarece e o que ainda gera dúvidas", por Gabriel Bazalia Sales (Rayes & Fagundes Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Imposto de Renda para advogados: Por que a declaração exige atenção além do básico", por Gabriel Mancuso (JusCash). (Clique aqui)
- "ECA Digital redefine deveres das plataformas no Brasil", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "Judicialização da medicina e o papel do seguro de responsabilidade civil médica", por Lyana Oliveira Breda (LEMOS Advocacia Para Negócios). (Clique aqui)
- "Contratos 'Zero-Hours' e 'Gig Economy' - Uma análise comparativa entre Brasil, Europa e América do Norte", por Gilda Figueiredo Ferraz de Andrade (Figueiredo Ferraz Advocacia). (Clique aqui)
- "O devedor contumaz foi regulamentado por portaria, mas o CTN parece ter sido esquecido", por João Amadeus dos Santos (Martorelli Advogados). (Clique aqui)
- "Entre o cuidado e o excesso: Os limites das terapias no TEA - Transtorno do Espectro Autista", por Olga Boumann Ferreira Cavalcanti (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui)
- "Responsabilidade tributária de sócios e administradores: Em quais situações o patrimônio pessoal pode responder por dívidas fiscais da empresa?", por Letícia Rafaela Ribeiro e Beatriz Giansante Moquiute (TM Associados). (Clique aqui)
- "BPC-LOAS e autismo: Entre o direito reconhecido e o benefício negado", por Alex de Freitas Rosetti e Wanderson Rangel Barbosa (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues – Advogados Associados). (Clique aqui)
- "Locação por temporada em condomínios: A convenção como instrumento preventivo", por Iasmin Cristim Freitas (Serur Advogados). (Clique aqui)
- "Isenção de IPVA no Estado do Rio de Janeiro para pessoas com deficiência e com transtorno do espectro autista: Guia prático sobre requisitos e limites", por Márcio Gouvea e Thaís Torres (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui)
- "Fazenda não pode alegar ordem legal para repelir fiança ou seguro-garantia na execução de crédito tributário", por Gustavo Pires Maia da Silva (Homero Costa Advogados). (Clique aqui)
- "Fatiamento de ações e o colapso da lógica processual", por Viviane Ferreira (Parada Advogados). (Clique aqui)
Mercado de trabalho
João Bosco Filho Advogados abre vaga presencial, em Nova Iguaçu/RJ, para atuação na área comercial e no relacionamento com clientes, com foco em atendimento, negociação e contratos. (Clique aqui)
M&A
Martinelli Advogados assessorou a empresa de moda fitness LIVE! na aquisição de 60% da Pink Cheeks. (Clique aqui)
Infraestrutura
Mattos Filho assessorou a Motiva Infraestrutura de Mobilidade S.A na expansão da Linha 4 amarela do metrô de SP. (Clique aqui)
Seguros e Resseguros
Barcellos Tucunduva Advogados anuncia a criação da área de Seguros e Resseguros, reforçando atuação estratégica diante do novo marco legal e da crescente demanda por gestão de riscos. A nova prática será liderada pelo sócio Ricardo Ribeiro da Luz Loew, que chega ao escritório acompanhado de sua equipe formada por Heliodora D'Aprile, Simone Sampietri Creoruska e Rammses Sato. (Clique aqui)
Baú migalheiro
Há 233 anos, em 6 de abril de 1793, durante a Revolução Francesa, foi criado o Comitê de Salvação Pública, que se tornou o principal órgão executivo da República. Formado para enfrentar ameaças internas e externas, o comitê concentrou amplos poderes políticos e militares, sendo responsável pela condução da guerra e pela defesa do regime revolucionário. Sob a liderança de Maximilien Robespierre, passou a exercer controle rigoroso sobre a vida política francesa. O período ficou marcado pelo chamado Período do Terror (1793–1794), caracterizado por perseguições, julgamentos sumários e execuções de opositores, consolidando o comitê como símbolo tanto da defesa da Revolução quanto de seus excessos autoritários. (Compartilhe)
Sorteio
Não deixe de participar do sorteio da obra "Contratos de Transferência de Tecnologia" (Editora Lumen Juris Direito, 238p.), escrita por Lívia Barboza Maia (Denis Borges Barbosa Advogados). A publicação revisita a função social dos contratos e critica acordos que ignoram o desenvolvimento tecnológico. (Clique aqui)
Novidade
Avelar Advogados apresenta a pauta penal da semana com os julgamentos relevantes do STF. Clique aqui para conhecer a principal questão criminal que será enfrentada: a decretação judicial da quebra de sigilo de dados telemáticos de um conjunto não identificado de pessoas no curso de investigação criminal é possível?
Migalhíssimas
Hoje, às 13h, no Sindicado dos Servidores das Justiças Federais do Rio de Janeiro, Pedro Marcos Nunes Barbosa, de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra no seminário "O papel da Propriedade Industrial para o desenvolvimento e geração de renda para a sociedade e o protagonismo do servidor do INPI", organizado pela Associação dos Funcionários do INPI.
Presidente do IAB, Rita Cortez (AJS – Cortez & Advogados Associados) faz a palestra de abertura do seminário "Estudos sobre a Atualização do Código Civil – Grupo de Trabalho Especial de Estudo e Debate do PL4/205". O evento acontece de hoje até quarta-feira, no IAB, com transmissão pela TV IAB. Aos estudantes de Direito serão concedidas horas de estágio. (Clique aqui)
Amanhã, das 8 às 18h30, no auditório da CETESB – Augusto Ruschi, em SP, acontece o seminário "Lei Geral do Licenciamento Ambiental na Prática – Estratégia, Eficiência e Segurança Jurídica". Na ocasião, Édis Milaré (Milaré Advogados) participa do "Painel 5 - O Ministério Público e a Segurança Jurídica", às 17h. No final do evento, haverá o lançamento da obra "Lei Geral do Licenciamento Ambiental – Lei 15.190/2025, com as alterações da Lei 15.300/2025 - Comentários Artigo por Artigo", do Grupo Gen – Editoras Forense, Método e Atlas, que contou com a coordenação de Édis Milaré e Lucas Tamer Milaré, e a participação da equipe jurídica do escritório entre os coautores. (Clique aqui)
Ana Tereza Basilio (Basilio Advogados e presidente da OAB/RJ) profere a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito de Família" com o tema "Equiparação de casamento e união estável para fins sucessórios", amanhã, às 10h, pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ", clique aqui.
Moraes Pitombo Advogados promove, no dia 9/4, das 8h30 às 12h, o "Ciclo de Debates: A Reforma da Lei do Colarinho Branco (Lei 7.492/86)", com a participação de Antônio Pitombo e Guilherme Alfredo de Moraes Nostre, além dos convidados Juliano Breda e Miguel Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
Dia 9/4, às 16h, Rolim Goulart Cardoso Advogados realiza o webinar "Planejamento Sucessório e Alterações no ITCMD". O encontro discutirá os principais impactos das recentes mudanças relacionadas no ITCMD, com foco nas estratégias de planejamento sucessório e nos pontos de atenção para pessoas físicas e estruturas patrimoniais. Participam do evento Daniel Tardelli e Natália Mara, com comentários de Débora Crevelin e Francine Fernandes. Inscrição, clique aqui.
De 9 a 11/4, em Cambridge/EUA, acontece o "VII Brazil Legal Symposium at Harvard Law School". Pinheiro Neto Advogados marcará presença no evento com a participação do sócio Guilherme Sampaio Monteiro no "Painel 9 - Brazilian Capital Markets Regulation: New OPA Rules and Public Offering Trends", dia 11, às 11h30, no The Charles Hotel. (Clique aqui)
O Brasil adota diretrizes muito próximas às da Europa e dos Estados Unidos quando o assunto é a patenteabilidade de invenções assistidas por Inteligência Artificial. No corte de "Daniel On Air", Gustavo Sartori, da banca DANIEL, explica de forma objetiva a diferença entre esses conceitos e compara as normas brasileiras com os padrões europeu e norte-americano para a concessão de patentes em casos envolvendo IA. Confira a íntegra do episódio, clique aqui.
O Instituto Brasil Salomão, iniciativa do escritório Brasil Salomão e Matthes Advocacia, realizou semana passada mais uma edição de sua campanha de Páscoa, com a doação de mais de 1.200 itens entre ovos de chocolate, barras, caixas de bombons, biscoitos e outros doces. A ação contemplou a Casa Espírita Terra de Ismael, em Jardinópolis/SP, e um projeto comunitário no bairro Jardim Aeroporto, em Ribeirão Preto/SP.
Alexandre Arnone, sócio de Arnone Advogados Associados, foi nomeado conselheiro nacional do Brasil Export. (Clique aqui)
LL.M. em Direito
FGV Direito Rio oferece cursos de pós-graduação com formação multidisciplinar e que fornecem ferramentas importantes, que preparam os alunos para enfrentar os principais desafios do Direito contemporâneo. Inscreva-se! (Clique aqui)
Jornadas tributárias
A "10ª edição das Jornadas de Debates", da Associação Brasileira de Advocacia Tributária - ABAT, acontece nos dias 6, 7 e 8/5, em São Paulo. (Clique aqui)
Desconto exclusivo
Já estão abertas as inscrições para o curso "Aspectos Críticos da Reforma Tributária", organizado pela Escola Superior do IAB. A instituição oferece desconto exclusivo para leitores do Migalhas. (Clique aqui)
Danos complexos em discussão
Amanhã, das 13h30 às 17h30, a FGV Direito SP promove, em sua sede na capital paulista, o evento "Novos horizontes da responsabilidade civil de empresas por danos complexos", com transmissão ao vivo no YouTube. (Clique aqui)
Direito privado com vaga-cortesia
No dia 14/4, a partir das 18h, a AASP realiza, em sua sede, o curso "Série: Atualidades e Diálogos de Direito Privado - Responsabilidade do Controlador e Regime Decisório das Incorporações". Participe do sorteio e concorra a uma vaga-cortesia! (Clique aqui)
Mobilização
OAB/MG realiza solidariedade à advocacia mineira com arrecadação de recursos e distribuição de ajuda a vítimas das fortes chuvas ocorridas em Minas Gerais. (Clique aqui)
Homenagem
No dia 9/4, às 18h, o IASP promove, em sua sede na capital paulista, o debate "Desafios do Direito Contemporâneo", seguido do lançamento da obra "Temas de Direito Contemporâneo", em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto. (Clique aqui)
Novo comando
CBMA – Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem anuncia Marianna Marra como nova secretária-geral, responsável por supervisionar e coordenar as atividades administrativas e procedimentais da instituição. (Clique aqui)
IA na advocacia
Advogados que não dominarem ferramentas de inteligência artificial nos próximos meses tendem a perder competitividade no mercado jurídico. O alerta é da Jurídico AI, LegalTech especializada em soluções para o setor. (Clique aqui)
Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho
Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado:
AL/Boca da Mata
GO/Hidrolândia
MG/São João do Paraíso
MG/Vazante
PI/São João do Piauí
PR/Dois Vizinhos
Se você quer se candidatar para eventualmente atender quem procura, clique aqui.
Migalhas Clipping
CartaCapital
"Flávio não tem sobrenome"
Veja
"Cuba à deriva"
IstoÉ
"Rio desgovernado"
The New York Times - EUA
"Trump Revels in Making Emphatic Threats to Commit War Crimes"
The Washington Post - EUA
"Pope Leo uses his first Easter Mass to call for peace"
Corriere della Sera - Itália
"Carburante, voli a rischio"
Clarín - Argentina
"Caputo: "No hay nada ilegal" en los créditos del Nación a legisladores y funcionarios"
El País - Espanha
"Trump sube la presión sobre Irán tras rescatar al aviador"
Público - Portugal
"Peso dos accionistas portugueses no BCP cai para mínimos históricos"
The Guardian - Inglaterra
"Trump threatens to unleash 'hell' on Iran in expletive-laden tirade"
O Estado de S. Paulo - São Paulo
"Casal Moraes adquiriu, em cinco anos, imóveis à vista por R$ 23,4 milhões"
Folha de S.Paulo - São Paulo
"Estímulos à economia devem superar R$ 740 bi em 2026, ano eleitoral"
O Globo - Rio de Janeiro
"Ex-gestores da área de Segurança disputarão eleições em 12 estados"
O Estado de Minas - Minas Gerais
"Endereço da dor"
Correio Braziliense - Brasília
"Votos do Entorno turbinam eleição no DF"
Jornal do Commercio - Pernambuco
"Chuvas expõem desigualdades e racismo ambiental no Grande Recife"
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