09/04/2025| Órgão Especial mantém decisão que deferiu Regime Centralizado de Execuções a clube de futebol | | Instrumento previsto na Lei que instituiu a SAF. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a agravo interno e manteve decisão que deferiu o Regime Centralizado de Execuções a um clube paulista, nos termos da Lei nº 14.193/21 ... | | Leia Mais |
| Mantida absolvição de médico que retirou glândula saudável em vez de tumor | | Lesão corporal culposa não configurada. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara Criminal de São José do Rio Preto, proferida pela juíza Fernanda Mendes Gonçalves, que absolveu médico de lesão cor ... | | Leia Mais |
| “Violência doméstica e familiar contra mulheres” é tema de palestra realizada pelo GMF | | Juíza Teresa Cristina Cabral Santana foi a expositora. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), em parceria com a Escola Judicial dos Servidores (EJUS), promoveu, hoje (9), a palestra “Vi ... | | Leia Mais |
| TJSP recebe estudantes de Direito para júri simulado | | Conhecimento aplicado na prática. O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, hoje (9), estudantes de Direito da Universidade de Guarulhos (UNG) do Campus Itaquaquecetuba para sessão de júri simulado, realizada no Salão do Júri do Palácio da Justiça. A ... | | Leia Mais |
| Publicados gabaritos da prova objetiva dos concursos para assistente social e psicólogo judiciário | | Etapa realizada em 6 de abril. O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de hoje (9), os editais de divulgação dos gabaritos da prova objetiva dos concursos para assistente social judiciário e psicólogo judiciá ... | | Leia Mais |
| Cadip lança segunda edição da publicação “Inteligência artificial no Poder Judiciário” | | Compilação traz normas, artigos e notícias sobre o tema. O Centro de Apoio ao Direito Público da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadip) disponibilizou a segunda edição, revista e atualizada, da publicação Inteligência arti ... | | Leia Mais |
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