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Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Thalita Ribeiro 1 votos Arritmia Cardíaca Pode Garantir Aposentadoria Pelo INSS? Você ou alguém que conhece tem arritmia cardíaca e enfrenta dificuldades para trabalhar? A boa notícia é que, em alguns casos, essa condição pode dar direito à aposentadoria por incapacidade... Leia Mais » Tatiana Fortes Advogada de Famílias 1 votos Sua Ex-Metade Ficou com a Renda dos Bens? Entenda Quando Você Tem Direito a Alimentos Compensatórios Por Tatiana Fortes, advogada de famílias – https://tatifortes.adv.br Introdução No contexto da dissolução conjugal, a partilha do patrimônio é uma das etapas mais sensíveis e complexas, especialmente... Leia Mais » Luiz Felipe Gomide 3 votos Passageira recebe R$ 5 mil após ter voo cancelado três vezes consecutivas: o preço do descaso Um a cada quatro brasileiros já teve um voo cancelado ou atrasado nos últimos 12 meses. O que poucos sabem é que este transtorno pode valer muito mais do que um simples pedido de desculpas. O... Leia Mais » Aline Vasconcelos 1 votos TJSP reclassifica plano de saúde coletivo como individual e garante redução na mensalidade Uma microempresa familiar, com apenas três pessoas no plano de saúde, obteve na Justiça a anulação de reajustes abusivos aplicados pela SulAmérica. A empresa havia contratado um plano coletivo... Leia Mais » Jamile Salari 1 votos “Ainda Estou Aqui”: Filme vencedor do Oscar é alvo de disputa por registro de marca no INPI O filme “Ainda Estou Aqui” , que recentemente ganhou destaque internacional ao conquistar o Oscar, tornou-se protagonista de uma disputa jurídica no Instituto Nacional da Propriedade Industrial... Leia Mais » Erick Sugimoto 2 votos [Modelo] Contrato de Compra e Venda de Imóvel com Dação em Pagamento: Veja como fazer [Atualizado 2025] Caso não conheça o instituto da dação em pagamento, recomendo que leia o seguinte artigo: Qual o conceito e quais requisitos da dação em pagamento? INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMPROMISSO DE COMPRA E... Leia Mais » ROGERIO PARDINI 1 votos Justa causa: como a empresa pode evitar riscos trabalhistas A justa causa é a penalidade mais severa aplicada a um empregado e deve ser utilizada com extrema cautela pelas empresas. Essa decisão tem um impacto significativo tanto para o trabalhador quanto... Leia Mais » Júlio Cesar Martins 2 votos Legítima Defesa: Uma Análise Detalhada Legítima Defesa: Uma Análise Detalhada A legítima defesa é um instituto jurídico crucial que permite a proteção contra agressões injustas, representando uma excludente de ilicitude prevista no artigo... Leia Mais » Patrícia Thury 1 votos Fontes sobre Desconsideração da Personalidade Jurídica e Honorários de Sucumbência Buscarei abordar de maneira resumida as principais ideias e informações contidas nos três excertos de fontes disponíveis nas redes, abordando temas como a fixação de honorários em casos de... Leia Mais » Jamile Salari 2 votos A Igreja Universal Condenada por Uso Indevido de Imagem: Entrevista Editada Sem Consentimento e Exibida no Programa “Fala que Eu Te Escuto” Em setembro de 2024, a Igreja Universal do Reino de Deus e a TV Record foram condenadas a pagar R$ 30 mil em danos morais após cederem, sem autorização, a imagem de um entrevistado para um programa... Leia Mais » Renan Macedo Vilela Gomes 1 votos Direito Constitucional: O Sentido Atual Da Constituição Como Instrumento De Concretização Dos Direitos Fundamentais A Constituição contemporânea, concebida sob a égide do Estado Democrático de Direito, assume natureza substancialmente distinta daquela tradicionalmente vinculada ao constitucionalismo liberal. De um... Leia Mais » Nascimento & Peixoto Advogados 3 votos A Necessidade de Indícios Concretos para a Decretação da Interceptação Telefônica: Garantia de Legalidade e Limite ao Poder Investigativo A interceptação telefônica é uma das medidas mais invasivas ao direito à intimidade e à vida privada reconhecidos pela Constituição Federal . Por essa razão, o seu uso no processo penal deve ser... Leia Mais » D Ribeiro Sociedade de Advocacia 1 votos Diferenças dos regimes fechado, semiaberto e aberto de cumprimento de pena Se você ou alguém próximo está enfrentando um processo penal ou já foi condenado, é importante entender como funciona o cumprimento da pena no Brasil. No sistema penitenciário brasileiro, existem... Leia Mais »