20/04/2025| Gapri lança nova edição do “Repertório de jurisprudência” | | Periódico traz seleção de julgados de Direito Privado. O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou nova edição do Repertório de jurisprudência, que apresenta uma compilação de julgados selecionados pel ... | | Leia Mais |
19/04/2025| Mantida condenação de homem que construiu casa, lago e piscina em APP | | Decisão da 9ª Câmara de Direito Criminal. A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, parcialmente, decisão da 2ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes, proferida pelo juiz Davi de Castro Pereira Rio, que condenou homem por ... | | Leia Mais |
18/04/2025| Mantida responsabilização do Município de Auriflama por erro médico após procedimento | | Vítima sofreu danos cerebrais irreversíveis. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da Vara Única de Auriflama, proferida pelo juiz Tobias Guimarães Ferreira, que condenou o Município a indeniza ... | | Leia Mais |
17/04/2025| Biblioteca “Desembargador Marcos Nogueira Garcez”: história, cultura e educação preservadas no TJSP | | Público externo pode agendar consulta ao acervo. Em abril é celebrado o Dia Nacional da Biblioteca (9), espaços vivos que promovem a educação, a inclusão e o acesso gratuito à informação. No Tribunal de Justiça de São Paulo há a biblioteca “Desembarga ... | | Leia Mais |
16/04/2025| OE aprova percentual de reposição aos servidores do Judiciário | | Medidas foram anunciadas no Comunicado 35/25. Em sessão realizada hoje (16), os integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovaram, por unanimidade, a Minuta de Resolução apresentada pelo presidente Fernando Antonio Torres Ga ... | | Leia Mais |
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