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Está na pauta do Plenário do Senado de quinta-feira (24) o projeto que proíbe as instituições financeiras de conceder empréstimo consignado sem autorização expressa do beneficiário ( PL 4.089/2023 ). |
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Ao longo da sessão desta terça-feira (22), vários senadores prestaram homenagens ao papa Francisco, que morreu nessa segunda (21) aos 88 anos. |
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Ao prestar contas em sua primeira audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após ser aprovado pelo Senado, em outubro de 2024, para assumir a presidência do Banco Central no quadriênio 2025-2028, Gabriel Galípolo afirmou que a normalização da política monetária vai demandar uma série de reformas contínuas. O presidente da autarquia federal foi questionado nesta terça-feira (22) pelos senadores sobre o quinto reajuste consecutivo da taxa básica de juros (Selic), que chegou a 14,25%; aumento da inflação e da dívida pública e os impactos do cenário internacional, principalmente diante da atual guerra tarifária impulsionada pelos Estados Unidos. |
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O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (22) a terceira sessão de discussão, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/2022 . O texto inclui as guardas municipais e os órgãos de trânsito entre as instituições que compõem a segurança pública. Para ser votada, a proposta precisa passar por cinco sessões de discussão no primeiro turno e três, no segundo. A iniciativa é do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). |
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Foi novamente retirado da pauta do Plenário o projeto de lei complementar que autoriza o uso de recursos parados em programas inativos na área de educação ( PLP 48/2023 ). O projeto já havia saído da pauta há duas semanas e seria votado nesta terça-feira (22). |
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção ao idoso no rol de matérias de competência concorrente de União, estados e Distrito Federal passou nesta terça-feira (22) pela primeira sessão de discussão em Plenário. |
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A reposição de ácido fólico, disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), é capaz de reduzir em até 70% a ocorrência da mielomeningocele, doença decorrente da má-formação da coluna vertebral, que faz com que os ossos da coluna do bebê não se desenvolvam adequadamente, o que compromete o desenvolvimento futuro da criança. |
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A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização, Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) realiza nesta quarta-feira (23), às 15h, audiência pública com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann. Ele foi convidado a prestar esclarecimentos sobre a crise na gestão do órgão. |
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) convidou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre a concessão de asilo político à ex-primeira-dama do Peru Nadine Heredia Alarcón. O convite foi aprovado nesta terça-feira (22) a partir do requerimento ( REQ 7/2025 ) apresentado pelo senador Sergio Moro (União-PR). A audiência deverá ser em maio, mas ainda não tem data definida. |
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A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) deve votar nesta quarta-feira (23), às 14h, dois pedidos para o comparecimento dos ministros da Educação, Camilo Santana, e da Gestão e Inovação, Esther Dweck, que devem prestar esclarecimentos ao colegiado sobre implementações de políticas dos ministérios. Os requerimentos que estão em pauta ( REQ 12/2025 e REQ 13/2025 ) são de autoria do líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). |
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Para que o ensino superior consiga ampliar o acesso a cursos de graduação, reduzir a evasão estudantil e modernizar a educação com qualidade, é preciso aprovar um novo Plano de Educação Nacional (PNE) que garanta financiamento sustentável e a implantação do Sistema Nacional de Educação (SNE). A defesa foi feita por representantes das universidades públicas, privadas e comunitárias durante audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) nesta terça-feira (22). |
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (22), o projeto que cria a Política Nacional de Segurança Escolar e agrava as penalidades de diversos crimes cometidos em escolas, como massacre, importunação sexual, roubo e homicídio ( PL 2.036/2023 ). O texto ainda precisa passar pela Comissão de Educação (CE) antes de ir à Câmara dos Deputados. |
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Projeto de lei que estabelece regras para a abordagem policial a pessoas em crise de saúde mental avançou nesta terça-feira (22) no Senado. A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, na terça-feira (22), o projeto de lei (PL) 922/2024 , que agora será analisado na Comissão de Direitos Humanos (CDH). O texto determina, por exemplo, a redução do uso de sinais luminosos e sonoros na abordagem policial, assim como a presença de um mediador. |
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) confirmou, nesta terça-feira (22), a aprovação do projeto de lei que permite que meninas menores de 14 anos que sofrem violência sejam amparadas por medidas protetivas de urgência ( PL 4.607/2020 ). O texto pode seguir diretamente para a Câmara dos Deputados |
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A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que inclui a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e médio. O PL 5.160/2023 , da senadora Zenaide Maia (PSD-RN), recebeu parecer favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE) e caso não haja recurso para análise em Plenário, seguirá para votação da Câmara dos Deputados. |
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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (22) requerimento do senador Esperidião Amin (PP-SC) para que a Política Nacional de Cibersegurança seja novamente avaliada neste ano ( REQ 5/2025 – CRE ). Na solicitação, o senador destaca o agravamento dos ataques cibernéticos no país e cobra ações mais efetivas do Poder Executivo. |
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Na sessão desta terça-feira (22), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou a criação de um grupo de trabalho (GT) voltado à análise e reformulação da estratégia de comércio exterior do Brasil. O requerimento ( REQ 6/2025 – CRE ), de autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), presidente da CRE, prevê um estudo amplo sobre os instrumentos de fomento às exportações, negociações internacionais e infraestrutura logística voltada à integração sul-americana. |
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A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), documento de identificação válido por todo o país e destinado aos professores da educação pública e privada. Caso não haja recurso para apreciação no Plenário do Senado, a matéria seguirá para votação na Câmara dos Deputados. |
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A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que inclui os profissionais da segurança pública entre os que têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O texto ainda será analisado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, depois disso, deve seguir para a Câmara dos Deputados. |
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O projeto de lei que institui o selo “Diversidade, Inclusão e Equidade no Ambiente de Trabalho” ( PL 4.988/2023 ) está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (23), às 9h. A proposta reconhece empresas públicas e privadas que adotem medidas voltadas à promoção da igualdade racial, de gênero e da inclusão de pessoas com deficiência no ambiente laboral. |
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Por unanimidade, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou a indicação de Rodrigo de Lima Baena Soares para embaixador do Brasil na Alemanha. A mensagem do presidente da República ( MSF 3/2025 ) teve relatório da senadora Tereza Cristina (PP-MS), lido pelo senador Esperidião Amin (PP-SC). |
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A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (22) a indicação do diplomata Sérgio Rodrigues dos Santos para o cargo de embaixador do Brasil na Rússia e, cumulativamente, no Uzbequistão. A mensagem ( MSF 2/2025 ) teve relatório do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), lido pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). A indicação agora será analisada pelo Plenário. |
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Durante a sessão desta terça-feira (22), a Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou a indicação do nome de André Veras Guimarães para chefiar a embaixada do Brasil no Irã. Antes de ter seu nome aprovado, ele foi sabatinado pelos membros da comissão. Agora a indicação segue para o Plenário do Senado. |
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A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (22), por unanimidade, a indicação do diplomata Paulo Uchôa Ribeiro Filho para comandar a embaixada do Brasil na Arábia Saudita e, cumulativamente, no Iêmen. A indicação ( MSF 11/2025 ) teve relatório do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). |
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de decreto legislativo (PDL) que ratifica acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Costa do Marfim ( PDL 321/2024 ). O acordo foi assinado em 2017 na cidade de Abidjã, capital marfinense. O texto segue para promulgação. |
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O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) projeto que ratifica acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia. A proposta, originada na Câmara dos Deputados ( PDL 202/2021 ), foi aprovada na forma do parecer do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), aprovado na Comissão de Relações Exteriores (CRE) em 27 de março. O projeto segue para promulgação. |
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Nesta quarta-feira (23), uma projeção com a frase “Holocausto Nunca Mais” iluminará a fachada do Congresso Nacional, em memória ao Iom HaShoá VehaGvurá (Dia do Holocausto e do Heroísmo). |
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