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É possível excluir o nome do pai do registro de nascimento? Em quais casos? Sim , é possível remover o nome do pai do registro de nascimento, mas o processo envolve mais do que apenas a vontade Newsletter da Comunidade de Autores

Olá! Esta é a nossa seleção de artigos e notícias jurídicas publicados por autores que escrevem no Jusbrasil. Boa leitura! Thiago Ratsbone 5 votos Como excluir o nome do pai da Certidão de Nascimento? É possível excluir o nome do pai do registro de nascimento? Em quais casos? Sim , é possível remover o nome do pai do registro de nascimento, mas o processo envolve mais do que apenas a vont... Leia Mais » Jéssica Ribeiro 1 votos Petição inicial de ação revisional de alimentos com pedido de antecipação de tutela EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________, ESTADO DE SÃO PAULO.    NOME REQUERENTE , nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF... Leia Mais » Amanda Fonseca Perrut 7 votos Os Planos de Sáude são obrigados a custear cirurgias robóticas para o tratamento de câncer (procedimento de prostatectomia radical robótica para o tratamento de câncer) A negativa abusiva e a recusa de tratamentos avançado de câncer são métodos utilizados por várias operadoras de planos de saúde para maximizar seus lucros. Dentre os tratamentos avançados negados... Leia Mais » Amanda Fonseca Perrut 7 votos Regorafenib (Stivarga) e Olaparibe: medicamentos utilizados para o tratamento de câncer que devem ser custeados pelos planos de saúde A negativa abusiva e a recusa de tratamentos avançado de câncer são métodos utilizados por várias operadoras de planos de saúde para maximizar seus lucros. Dentre os tratamentos avançados negados... Leia Mais » Amanda Fonseca Perrut 6 votos A utilização atécnica e subjetiva do conceito de desídia como meio para demitir injustamente servidores públicos Já abordamos uma anomalia da persecução administrativa chamada ¨ PAD do Inimigo ¨, que nada mais é do que uma perversão jurídica derivada da Teoria alemã denominada Direito Penal do Inimigo,... Leia Mais » Diogo Sartori 4 votos Como Garantir a Validade de Provas no WhatsApp Você já refletiu sobre como a forma de nos comunicarmos evoluiu ao longo dos anos? Houve um tempo em que era comum esperar na fila de um telefone público para poder fazer uma ligação. Com a chegada... Leia Mais » Wederson Marinho dos Santos 5 votos Blindagem Digital: Proteja-se na Era da Informação A era digital transformou a forma como vivemos e nos conectamos, trazendo avanços inegáveis. Porém, essa conectividade também impôs desafios crescentes, especialmente no que diz respeito à proteção... Leia Mais » Leonardo Ambrosio Advocacia 4 votos Estelionato Legalizado: O Golpe das Empresas de Revisão de Juros Abusivos Introdução Nos últimos anos, o aumento expressivo de consumidores lesados por falsas promessas de redução de juros abusivos tem gerado preocupação entre especialistas em defesa do consumidor.... Leia Mais » Denise Laviani 5 votos Suspensão da CNH para genitor devedor da Pensão Alimentícia. É notório que as temidas prisões cíveis não estão mais surtindo o efeito como deveria ser para fazer com que os genitores ou genitoras paguem a quantia estipulada para fins de pensão alimentícia.... Leia Mais » Joao Badari 4 votos Isenção de Imposto de Renda em Aposentadorias e Pensões para Portadores de Doenças Graves: Um Direito que Garante Dignidade O Imposto de Renda é uma das principais fontes de arrecadação do governo brasileiro, sendo cobrado sobre a renda e os proventos de qualquer natureza de pessoas físicas e jurídicas. No entanto,... Leia Mais » Nayane Dássio 4 votos Por que formalizar a pensão alimentícia judicialmente? Quando o assunto é pensão alimentícia, estamos lidando diretamente com o bem-estar e o futuro de crianças e adolescentes. Essa responsabilidade vai além de uma obrigação financeira: trata-se de... Leia Mais » Isabela Diman 3 votos Divórcio em cartório. Como funciona? Conhecido como divórcio em cartório, o divórcio extrajudicial é a forma mais rápida e prática para casais que optaram por resolver a separação sem enfrentar a demora e os custos do judiciário. Os... Leia Mais » Luciana Borba 3 votos Os Direitos do Devedor Introdução No contexto jurídico brasileiro, o devedor é sujeito a diversas medidas de execução que visam garantir o adimplemento das obrigações assumidas. Contudo, a legislação também assegura... Leia Mais » Francielly Andressa Francinny de Souza 4 votos Pasep As ações do PASEP em que se pretende a restituição ou reparação dos valores oriundos da má administração pelo Banco do Brasil ao tempo de sua gestão, teve novo sobrestamento determinado pela Corte... Leia Mais » Alessandro Pinheiro 2 votos Plano de Saúde é obrigado a custear cirurgia plástica pós bariátrica Os planos de saúde por lei são obrigados a custear as operações plásticas após a cirurgia bariátrica. Essa cobertura pelos planos de saúde é obrigatória já que é considerada de caráter reparadora ou... Leia Mais » Diogo Loiola dos Santos 3 votos IBS e CBS - Uma Visão Ampliada da Reforma Tributária Brasileira IBS e CBS: Estrutura e Competências O IBS , de competência compartilhada entre Estados, Municípios e o Distrito Federal, substituirá o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Este tributo busca... Leia Mais » Dr Henrique Barbosa 3 votos Documentos Necessários para Visitar um Preso como Amigo. Documentos Necessários Para visitar um preso na condição de amigo, os documentos geralmente exigidos incluem: Documento de Identificação com Foto : Carteira de Identidade (RG)/ CNH Comprovante de... Leia Mais » PITA ADVOCACIA ESPECIALIZADA 3 votos Modelo de ata condominial para Assembleia Geral Ordinária Condomínio: (Nome do Condomínio e CNPJ) Endereço: (Endereço Completo do Condomínio) Data da realização: (Dia) de (Mês), (Ano) Horário da realização: (Horário de início) às (Horário de término) Local:... Leia Mais » Yara Bonetti 2 votos Usucapião Após Compra do Imóvel: Entenda Como Isso é Possível Você sabia que, em determinadas circunstâncias, é possível adquirir um imóvel e já dar início a um processo de usucapião? Essa situação, embora pouco conhecida, é viável graças a um princípio do... Leia Mais » Leonardo Silva Advogado 3 votos Divórcio online? Sim, hoje em dia é possível divórcio 100% online, através do PJe. Você sabia que é possível realizar um divórcio 100% online? Com a tecnologia e o sistema do PJe (Processo Judicial Eletrônico), o processo se tornou mais simples, rápido e prático. Agora, você pode... Leia Mais » Rafael Rocha 2 votos Busca e Apreensão de Veículos Financiados: O Que Fazer e Como a Assistência de um Advogado Especializado Pode Salvar Seu Bem A busca e apreensão de veículos financiados é uma realidade que atinge muitos brasileiros, especialmente quando o financiamento entra em atraso. Se você está enfrentando essa situação, é essencial... Leia Mais » Francisco Ítalo Carneiro Fontenele 3 votos Aposentadoria do MEI: Como Funciona e Como se Planejar Introdução O Microempreendedor Individual (MEI) desempenha um papel fundamental na economia brasileira, promovendo a formalização de trabalhadores autônomos e pequenos negócios. Além das vantagens... Leia Mais »